Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1795 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - 6º Andar Nº 0000864-28.2011.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Apelante: Francisco Daniel Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2139 Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0833361-62.2013.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Michel dos Santos Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Zilar Pereira Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 1090 Marcos Alves Pintar (OAB: 199051/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.225196-6 (0183411.0/2-00) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - São Paulo - Réu: F. A. G. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1965 Garcia (OAB: 245978/SP) (Defensor Dativo) Nº 0003916-20.2011.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Roger Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Deram provimento parcial ao recurso do APTE., para reduzir a pena a TRÊS (03) MESES DE DETENÇÃO, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3067 Cardoso (OAB: 136370/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 9146734-54.2006.8.26.0000 (993.06.033605-3) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Simone Diniz Barbosa - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Krikor Torossian Neto (OAB: 148455/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2608 Nº 0008805-59.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Marcos Rogerio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Murilo Roberto Lucas Faria (OAB: 277512/SP) (Defensor Dativo) Nº 0008889-52.2014.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 803 990.08.123752-0 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apte/Apdo: Edgard Alves da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA ANULAR O JULGAMENTO DO ACUSADO, QUE DEVERÁ, CONSEQUENTEMENTE, SER SUBMETIDO A NOVO J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2713 J. A. N. B. - Apelante: D. C. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento aos apelos ajuizados em favor de João Augusto Neves Baptista, Diego Camargo Rosa e Alan Lima Silva, mantendo-se, por seus fundamentos, a decisão monocrática, com determinações. V.U. Advs: Waldinei Cesar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1718 mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Carlos Alberto da Costa Apolinário (OAB: 213624/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 9000002-12.2006.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. V. da S. - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 1065 figura, do Código Penal Brasileiro.V.U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0428919-85.2010.8.26.0000 (990.10.428919-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Samuel da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad