Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2538 Nº 0003365-66.2012.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Rafael Grandinetti Rodrigues Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Prejudicada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para diminuir as penas a 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1337 SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000008-09.2009.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Paulo Sergio Campi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para afastar a qualificadora, reduzir as penas do réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1489 de São Paulo - Interessado: Francisco Antonio Furlan - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - ACOLHERAM OS EMBARGOS para corrigir o erro material da súmula, forma acima, mantida, no mais, a decisão. V.U. - Advs: Maurício Tozzo (OAB: 154531/SP) - 4º Andar Nº 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2132 Nº 0005286-39.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Francisco Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Camila Cavarzere Durigan (OAB: 245783/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0005702-02.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1743 negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0005690-95.2008.8.26.0271 (990.09.146924-6) - Apelação - Itapevi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Soares de Oliveira - Magistrado(a) Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1619 Nº 0053201-78.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: A. R. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de Adriano para quatro anos, três meses e seis dias de reclusão e pagamento de dez dias-multa, no piso mínimo, mante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1596 Lei nº 11.343/06, no mais, mantida a r. sentença impugnada. Expeça-se mandado de prisão após o trânsito em julgado. V.U. Advs: Rodrigo Amaral Reis Rodrigues (OAB: 284306/SP) - Cláudio Renato Leonel Fogaça (OAB: 259797/SP) - 4º Andar Nº 0055790-06.2000.8.26.0022/50000 - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Creso Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1594 de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo e mantenho a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Adriana Fiorezi Lui Braga (OAB: 168721/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0009612-59.2008.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1704 mantendo-se a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Flautildes Pereira Dudu Filho (OAB: 53852/SP) - 4º Andar Nº 0001097-02.2008.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: Fernando Daniel José Américo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1496 penas de VAGNER LUCIO CABRAL DA SILVA a cinco anos de reclusão e quinhentos dias-multa, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) - 4º Andar Nº 0053265-78.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. de M. O. - Apelado: