Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 capitulação de dano moral lato sensu". 540 Trata-se de exposição desnecessária, vexatória e humilhante; tratase de abuso do poder disciplinar. Dano moral é todo sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, conforme definição de Savatier. Segundo Quanto à questão suscitada no item "c", o fato, por si só, não se me Maurício Godinho Delgado,

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 4378 participação no convênio médico e odontológico do mês da rescisão, empréstimo em folha. Em relação ao desconto COM TAIS FUNDAMENTOS, ACOLHO PARCIALMENTE os referente as despesas Grêmio, lícito o desconto uma vez que embargos declaratórios opostos por CLARO S/A e FABRICIO se trata de despesas realizadas com o GOOD CARD. DE ARAUJO STROGREN, para: O reclamad

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 122 § 2º - Os sindicatos profissionais, desde já isentam as empresas de qualquer responsabilidade sobre os descontos realizados por força JUSTIFICATIVA. Indefere-se, uma vez que a implantação da do artigo 8º, IV, da Constituição Federal. presente matéria depende de negociação. Não há cláusula preexistente a respeito. § 3º - As contribuições da categoria

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 162 § 2º - Os sindicatos profissionais, desde já isentam as empresas de qualquer responsabilidade sobre os descontos realizados por força JUSTIFICATIVA. Indefere-se, uma vez que a implantação da do artigo 8º, IV, da Constituição Federal. presente matéria depende de negociação. Não há cláusula preexistente a respeito. § 3º - As contribuições da categoria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N° 00023/2017 - Objeto: “Contratação Da Tv Alterosa, Incluindo Logística, Locação De Equipamentos Necessários, Para Instalação Da Árvore De Natal, Contratação De Artistas E Músicos, Bem Como Execução De Toda Mídia Para A Divulgação E Acompanhamento Técnico Para Realização Do Evento Natal Alterosa Para Todos No Dia 26 De Novembr

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 255 da reclamada, na ferrovia, deve ser computado como de trabalho na empresa apenas no horário de efetivo começo do turno; que a efetivo, à teor do caputdo artigo 238 da CLT. DDS as vezes acontecia coletivamente, mas "normalmente estava Afirma que as horas de prontidão eram pagas à 2/3 do valor da hora no quadro, aí a gente tinha que ler e assinar"; que esse DDS qu

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 427 PJE),redesignoaaudiência do presente feito Juiz do Trabalho" paraodia11/08/2015,às10:05 horas,ficandomantidas Notificação todasascominaçõesanteriormenteimpostas.Intimem- Processo Nº RTSum-0010196-33.2015.5.15.0140 AUTOR LUIZ RICARDO BUENO MIRANDA ADVOGADO MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 267911) RÉU A. N. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP RÉU CONEXAO ACOS INDU

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 27201 considerando que não há o mais ínfimo elemento que permita concluir que a dispensa foi discriminatória. Registre-se, nesse particular, que a própria recorrente confessou que foi demitida com outros 11 (onze) empregados, o que demonstra que não houve discriminação em decorrência da moléstia da qual é portadora. Assim sendo, correta a decisão de origem que ind

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 924 Leila; que se a gerente soubesse de alguma cirurgia a ser feita pelo nos termos do art. 818 da CLT c/c o art. 373, I, do CPC/2015. O reclamante teria que comunicar a depoente; (...) que a depoente reclamante, contudo, não logrou êxito em se desincumbir desse sabe dizer que a Sra. Leila nao sabia da cirurgia, pois se soubesse ônus probatório, haja vista não haver d

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 759 punido por não ter chegado meia hora antes; que 2 a 3 vezes no fará a refeição próximo ao meio dia quando o trem parar; que nos mês acontecia um reunião com o supervisor; que quando abria o trajetos do reclamante havia entre 5 e 7 paradas; que nas paradas o ponto já devia estar pronto para assumir o trem; que havia Diálogo maquinista tem obrigação de continu