111 resultados encontrados para quadro dos elementos colhidos - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTADOS, é PERMITIDA PELA PRóPRIA CONSTITUIçãO QUE PREVê A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRIçãO MOMENTâNEA DA LIBERDADE DO REPRESENTADO, EM FACE DO QUADRO DOS ELEMENTOS COLHIDOS é NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO É DE SE RESSALTAR QUE A INEXISTêNCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS ADMITE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 CONSTITUIçãO DA REPúBLICA E LIMITADOR DA BARBáRIE ESTATAL A PRISãO DOS REPRESENTADOS EM CUSTóDIA ATé O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTADOS, é PERMITIDA PELA PRóPRIA CONSTITUIçãO QUE PREVê A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRIçãO MOMENTâNEA DA LIBERDADE DOS REPRESENTADOS, EM FACE DO QUADRO DOS ELE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 DAS DROGAS TORNA AS TESTEMUNHAS MAIS EXPOSTAS NO MODIFICAR O RELATO DOS FATOS EM FACE DA LIBERDADE DO POSSíVEL AGENTE, O QUE FAZ COM QUE A MANUTENçãO DA CAUTELA PESSOAL SE REVELE ADEQUADA O PODER JUDICIáRIO é GARANTE DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA E LIMITADOR DA BARBáRIE ESTATAL A PRISãO DOS REPRESENTADOS EM CUSTóDIA ATé O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ROVACAO DE RESIDENCIA DO PRESO. O PODER JUDICIARIO E GARANTE DA C ONSTITUICAO DA REPUBLICA E LIMITADOR DA BARBARIE ESTATAL. A PRISA O DOS REPRESENTADOS EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTAD OS, E PERMITIDA PELA PROPRIA CONSTITUICAO QUE PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RESTRICAO MOMENTANEA DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR, NãO DESCARTO TAL POSSIBILIDADE ACREDITO QUE TAIS MEDIDAS POSSAM SER PERTINENTES CASO HAJA NOS AUTOS A COMPROVAçãO DE RESIDêNCIA DOS PRESOS O PODER JUDICIáRIO é GARANTE DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA E LIMITADOR DA BARBáRIE ESTATAL A PRISãO DOS REPRESENTADOS EM CUSTóDIA ATé O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PLAUSíVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSIBILIDADE DE ADEQUAçãO DE APLICAçãO DE MEDIDA CAUTELAR DE RESTRIçãO PESSOAL HOUVE A TEóRICA PRáTICA DE CRIME DE PROMOçãO DA CIRCULARIDADE DE DROGAS QUANTO à NECESSIDADE CAUTELAR, OBSERVA-SE QUE A PROTEçãO DA INSTRUçãO PENAL COMO FUNDAMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA NECESSID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PRISãO DOS REPRESENTADOS EM CUSTóDIA ATé O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTADOS, é PERMITIDA PELA PRóPRIA CONSTITUIçãO QUE PREVê A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRIçãO MOMENTâNEA DA LIBERDADE DO REPRESENTADO, EM FACE DO QUADRO DOS ELEMENTOS COLHIDOS é NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 CAO DA CIRCULARIDADE DE DROGAS. QUANTO A NECESSIDADE CAUTELAR, OB SERVA-SE QUE A PROTECAO DA INSTRUCAO PENAL COMO FUNDAMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA APLICACAO DA PRISAO PREVENTIVA E UM FUNDAMENTO PLAUSIVEL (CAUTELARIDADE INSTRUMENTAL) PARA SE JU STIFICAR EVENTUAL INTERVENCAO JUDICIAL EXCEPCIONAL. APRESENTA-SE COMO IMPORTANTE MANTER A PRIVACAO DA LIBERDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NUTENCAO DA CAUTELA PESSOAL SE REVELE ADEQUADA. O PODER JUDICIARI O E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E LIMITADOR DA BARBARIE ESTATAL. A PRISAO DOS REPRESENTADOS EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULG AMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTADOS, E PERMITIDA PELA PROPRIA CONSTITUICAO QUE PRE VE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RESTRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DE INSTRUMENTAL) PARA SE JUSTIFICAR EVENTUAL INTERVENCAO JUDICIAL EXCEPCIONAL. OS FATOS OCORRERAM ONTEM. APRESENTA-SE COMO IMPORTA NTE MANTER A PRIVACAO DA LIBERDADE DOS PRESOS ATE O MOMENTO DA EV ENTUAL AUDIENCIA JUDICIAL PARA QUE NAO HAJA A INTERFERENCIA NO RE LATO DOS FATOS. OS REPRESENTADOS SAO DE OUTRO ESTADO E NAO FORNEC ERAM ENDERECO. E NECESSARIO A JUNTADA DE DOC