Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 886 PROGRESSÕES SALARIAIS POR ANTIGUIDADE E MÉRITO Insurgem-se os reclamantes em face da r. sentença que indeferiu os pedidos formulados na inicial, no sentido de se obter, pela via judicial, as progressões por merecimento e antiguidade a que se refere o PCS/2012. Narram, em suas razões recursais, que a recorrida mantém quadro organizado de carreira em seu Plano de Ca

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 118 prática exercem e para o qual se vêem desviados de função, como PERFURAÇÃO E POÇOS SÊNIOR, como também, as alegações é caso do Recorrente, porque necessitariam de novo concurso da Recorrida não procedem, pois, além do imperativo legal inserto público, mas se beneficiando da sua própria torpeza, pois, no Art. 37, inc. II, da CF/88 se referir, apenas

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MODENESE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 544 trabalhadores pertencentes à sua categoria nos quadros da recorrida Modenase. Argumenta, ainda, o ferimento da coisa julgada, visto que este TRT "nos autos do processo 001185759.2015.5.15.0039, reconheceu que o

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1951 retorno do Recorrente aos quadros da Recorrida, a serem apuradas na fase de Execução do julgado, em liquidação". Do enquadramento funcional e salarial. Do retorno ao emprego em face da anistia decorrente da Lei n.º 8.878/94 No aspecto, data venia, acolho e adoto, como razões de decidir, os bem postos fundamentos, ora transcritos, esposados na sentença, da lavra do

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 estabilidade empregatícia ou para ajudar na desmobilização final da 821 Porto Velho-RO, 22 de novembro de 2017. empresa dentro da UHE (seja desmontar e retirar estruturas internas, como salas, escritórios, maquinários - toda a estrutura que (Assinado digitalmente) atendia ao CSAC foi desmobilizada como é o caso dos ), ou funcionários com retorno do INSS, onde a emp

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 893 Civil até os dias atuais. O RECORRENTE MICHELL NEIVA RODRIGUES ingressou nos quadros da RECORRIDA na data de 13/01/2014, sendo contratado para exercer o cargo de Assistente Administrativo até os dias atuais". (id. 57f5d77 - Pág. 2) Destacam que as progressões e promoções dos empregados da VALEC S.A. ocorrem de acordo com determinado processo de avaliação de desem

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2108 que a Recorrida fere as suas próprias normas internas e a Administração Pública, muito pelo contrário, repita-se, ao ser legislação por ela invocada em defesa e autorizou a promoção e admitido nos quadros da Recorrida o Recorrente fez concurso e foi reclassificação de cargos de vários de seus empregados, inclusive, aprovado e, agora, quer, simplesmente,

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 900 aprovado em dezembro de 2012 - PCS, o qual dispõe sobre a estrutura de cargos, carreira, dentre outros temas, estabelecendo ainda o plexo de funções de cada categoria de empregados. Por fim, pugna pela reforma da sentença, para que seja deferido aos reclamantes "a garantia/concessão de 1 (um) nível/step, por antiguidade relativo aos períodos de 2014/2105, 2015/2016

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 250 reintegração aos quadros da recorrida; indenização por danos morais e honorários advocatícios. Contrarrazões da reclamada, no ID. 89c5530, pugnando pela manutenção do julgado. O recorrente, legítimo titular de interesse afirmado na pretensão de que foi parcialmente sucumbente, interpôs recurso adequado, Em face da aposentadoria do Relator originário, os a

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1500 podendo as declarações do depoente serem tidas como conflitantes. Recurso ordinário (Id. b21a28f) interposto pelo reclamante em 13-10 -2017, isto é, dentro do prazo legal, e com regular a representação Se insurge ainda contra a decisão que considerou inexistente nexo processual(Id. 417ed31). Desnecessário o preparo, porquanto trata- de causalidade entre a do