Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 3336 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço medidas preventivas e estruturais, entre elas a proibição de do recurso ordinário patronal, bem como das contrariedades exercício de qualquer atividade de manutenção e/ou elétrica pelos obreiras. operadores, além de ter lacrado os quadros de comando, o que Mérito afastou o direito dos opera

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA Nº 1053 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 01.001/2017, referente a duas assinaturas anuais da plataforma “Alura Comércio de Livros e Treinamentos Ltda-EPP”. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cum

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1221 (DJ 09.12.2003) Insurge-se a reclamada contra essa decisão. Sustenta que a base de cálculo do adicional de periculosidade do reclamante deve ser o É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos salário base, ante a nova redação do art. 193 da CLT. Por fim, empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em postula a exclusão da base de cálculo

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1226 equipamentos - pressão, corrente, torque e frequência; Realizar a sangria dos equipamentos - compressores; Realizar a limpeza dos equipamentos; Ligar e desligar os sopradores; Preparar produtos para os tanques químicos; Operar manualmente os quadros de comando; Acessar as salas dos CCMs - Quadros de Comando - 380 volts; Resetar a CPU - CCM BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1697 que exija conhecimentos técnicos especiais, não é menos verdade nem nos transformadores ou outros equipamentos elétricos, e ainda que, a teor do mesmo dispositivo legal, a decisão judicial contrária à não adentrava em Substação, não enquadrando suas manifestação técnica do expert só será possível se existirem, nos atividades na Norma Regulamentadora N

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 19849 nenhuma das partes. Com efeito, puderam apresentar suas postulações, provas, razões finais e recursos. Exegese do artigo A perícia foi realizada "in loco" e houve prévia intimação para que 794 da CLT, o qual preceitua que não haverá nulidade se não as partes entrassem em contato com o perito para o houver prejuízo (princípio da transcendência). acompan

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1997 unidade. Passo à análise. As atividades de reparos em equipamentos e materiais elétricos, eletrônicos, eletromecânicos e de segurança individual e coletiva No laudo pericial, que foi juntado ao processo como prova em sistemas elétricos de potência de alta e baixa tensão estão emprestada a pedido das partes, consta expressamente o seguinte: elencadas no Quad

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 proximidade a instalações energizadas. 107 Técnico de Implantação Júnior, cargo que ocupou até sua dispensa sem justa causa em 05 de janeiro de 2016, cujas atividades A perita registrou o labor perigoso ao período a partir da entrada em descritas no laudo pericial consistiam em: vigor do Anexo 4 da NR 16 da Portaria nº 3.214, de 16.7.2014, editado consoante a Lei

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193, 196; Lei nº 7369/1985, artigo 1º, 2. - divergência jurisprudencial: . 55 de gaveta de controle de vazões, instalados nas áreas de riscos elétricos onde estão instalados os Motor-Eletro-Bombas de recalques (Potência de 440 HP - Tri

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 31 valor da alçada, porém isentas. Rejeito, porquanto a inicial preenche os pressupostos do artigo 840, Intimem-se. §1º, da CLT. MACEIO, 17 de Abril de 2017 2. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE VALTER SOUZA PUGLIESI Admitido em 23/01/2013, alega o autor que, no exercício da função Juiz do Trabalho Titular de Assistente Operacional, realiza