Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 372 PROCURADOR AUTÁRQUICO: ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO - OAB/PA nº 9.456 AGRAVADO: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA Advogada: MILENE CORREA FERREIRA OAB/PA N.º17.423 E ELIANA SILVA DE SOUZA OAB/PA N.º 20.126 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, em cumprimento de sente

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região regramento especial em virtude do jus postulandi, sendo, portanto, inaplicável a sua concessão por vias transversas, como pretende o autor. O E. TST já pacificou as controvérsias existentes sobre a matéria, editando a Súmula nº 219 - confirmada pela de nº 329 -, no sentido de que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre de qualquer relação

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 15938 Considerando que o início da vigência da Lei 13.467/2017, em 11.11.2017, é posterior ao ajuizamento da presente ação, à publicação da sentença nestes autos e à interposição dos recursos VOTO ordinários que serão analisados, entendo que não se aplicam, neste caso, as disposições da lei nova, conforme disposto no art. 14 do NCPC: "A norma processual não

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 13905 In casu, ao protocolizar o apelo, a reclamada juntou apenas o suposto comprovante de recolhimento das custas e do depósito recursal, desacompanhados das respectivas guias, sem qualquer elemento pelo qual fosse possível identificar o processo (fl. 307 e 308). Intimada, nos termos do art. 1007, § 2º, CPC/2015, para que comprovasse o escorreito recolhimento do depósi

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1824 Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0010951-20.2013.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MIRIAN PINHEIRO ASSUNCAO Participação: REQUERIDO Nome: EDINEI PERDIGAO DA COSTA Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1816 Ciência ao MP e à DP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0009724-92.2013.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: ROSANA DA SILVA SOARES Participação: REQUERIDO Nome: JOSE ANTONIO FE

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DENEGO seguimento aorecurso de revista. Publique-se. Teresina, 13 de março de 2015. ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS Desembargadora Presidente Despacho de Revista TRT 22a Região RO-0002132-36.2013.5.22.0002 - 2ª Turma Recurso de Revista Recorrente(s): ESTADO DO PIAUÍ Advogado(a)(s): MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA (PI - 7802-B) Recorrido(a)(s): IRANI RODRIGUES SAMPAIO A

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1940 ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0809603-55.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: INGRYD DA ROCHA PORTAL Participação: REQUERIDO Nome: DAVID HOLANDA DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1832 Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0006596-93.2015.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ZOLIMA PINHEIRO SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO OAB: 7998/PA Participação: EXECUTADO Nome: GENECIANO BORGES ALVES Participação: AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1474 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se. Ciência ao MP. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0006466-74.2013.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: DARIO BARATA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 018275