Seção II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 425107-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE FERNANDO

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 ADV EXEQTE : 24630 GO - SINARA DA SILVA VIEIRA DESPACHO : EX POSITIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 51, PARáGRAFO 1º E ART 53, PARáGRAFO 4º, DA LEI 9 099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, EM VISTA DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAR O EXECUTADO E A INEXISTêNCIA DE BENS SEM CUSTAS E HONORáRIOS ================================================================================ TR

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4277 O acusado JOÃO GABRIEL teve sua prisão preventiva decretada pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas. Pois bem. De acordo com o artigo 316 do CPP, “o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que a subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA e DOUGLAS FIS

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3257 razões que a justifiquem”. EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA e DOUGLAS FISCHER, em comentário ao referido artigo, ensinam que: “A prisão preventiva, como deve ocorrer com toda medida acautelatória, há que se submeter à cláusula rebus sic stantibus, tão caro ao direito privado, na perspectiva da teoria da imprevisão. A decisão judicial deve se manter no tempo apenas quando presentes as mesmas

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3916 Passo à decidir sobre o pleito de revogação da prisão preventiva. O acusado JOÃO GABRIEL teve sua prisão preventiva decretada pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas. Pois bem. De acordo com o artigo 316 do CPP, “o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que a subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem raz�

Seção II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 : ACAO PENAL : DAVI SAMUEL DE SOUZA LOPES BELKIOR FERREIRA LOPES ACUSADO : LEANDRO VINICIUS DE OLIVEIRS SOUSA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : DESIGNO O DIA 17/10/2013, AS 09:15 HORAS, PARA A CONTINUACAO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR DO ACUSADO LEANDRO VINICIUS OLIVEIRA SOUSA. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 NATUREZA VITIMA DA DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FRANCIELLY FERREIRA LOPES POLLYANNA SOUZA DE ARAUJO PAULO RENAN CARDOSO DO ROSARIO EZEQUIEL RODRIGUES PEREIRA VITIMA : HELIO TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENúNCIA POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. EM ATENDIMENTO A O DISPOSTO NA LEI N.º 11.689, DE 09/06/2008, CITE-SE OS ACUSADOS PAULO RENAN CARDOSO DO ROSÁRIO, EZEQUIEL RODRIGUES

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3947 Assim, embora este juízo tenha concedido algumas liminares até antes da promulgação do referido decreto, o novo cenário anunciado recoloca a administração municipal de volta ao eixo legal, não sendo mais possível visualizar, de plano, a relevância do fundamento alegado. Posto isso, indefiro a liminar pleiteada. - Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que,

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1321 Criança e Adolescente, conforme PORTARIA Nº 5614/2019-GP de 27/11/2019 PROCESSO: 00180519220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MONICA MACIEL SOARES FONSECA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/12/2019 DENUNCIADO:ALDENOR VIEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 27999 - ELAINE CRISTINA SOUZA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:ADRIEL DE SOUSA ALVES

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2998 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA PROCESSO: 00065916820198140091 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/09/2020---DENUNCIADO:ADINATALIA DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 25102 - CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS (ADVOGADO) VITIMA:T.C.S.L. DENUNCIADO:ELTON LENO MIRANDA GONZAGA