Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região existentes nos autos, os quais foram objeto de análise em linhas pretéritas. Sendo assim, descabe o pagamento das horas extras pleiteadas. Nada a reformar. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DA RECORRIDA Prejudicado o julgamento do presente tópico em razão da desistência formulada pela recorrente por meio da petição id ca6fa18. PREQUESTIONAMENTO Por fim, ficam

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 845 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020464-80.2016.5.04.0282 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS DOS SANTOS RÉU: R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado do que segue: Intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, apontar onde PROCESSO Nº: 0020484-71.2016.5.04.0282 - AÇÃO pod

Publicações Judiciais ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Os argumentos apresentados nestes embargos declaratórios repisam os já apresentados no recurso de apelação, os quais foram objeto de exame no acórdão vergastado, de modo que não há falar em omissão no julgado. 2. Ainda que ausente menção expressa a dispositivos legais, se a matéria ventilada nos embargos foi devidamente examinada pela Turma, resta caracterizado o prequestionamento implícito. Precedentes do STJ. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 permanentes de mecanografia, exige sobrecarga muscular estática, embargos de declaração. (Súmula 297, do col. TST). conforme prevê o item 31.10.9 da NR-31. Recurso de revista conhecido e desprovido." (TST-RR-54-58.2011.5.15.0156 - Brasília, 17 de Abril de 2013 - ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Relator). Considerando o teor da NR-31, a qual estabelece a necessidade de

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro, permitiu julgar procedentes os embargos de terceiro, para afastar a constrição judicial sobre bem imóvel, quando demonstrado que, a par da ausência de registro 944 Processo Nº ETCiv-0001171-72.2019.5.07.0012 EMBARGANTE LEDA EUFRASIO DE ALENCAR ADVOGADO HOMERO FIUZA DE SOUSA(OAB

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2462 CESÁRIO ROSA, 1ª TURMA, 02/06/2017) Intimem-se as partes. "ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. FRAUDE À Fortaleza/CE, 26 de março de 2021. EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Não caracteriza fraude à execução a alienação do imóvel quando esta ocorre em momento JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA anterior à constrição. Assim, se à época da aquisição

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 443 MARIA FRANCISCA NETA ROBINSON LUIS DUARTE BARBOSA SERVIDOR RESPONSÁVEL NOTIFICAÇÃO Pje Ficam as partes notificadas para comparecerem na Secretaria da 3ª Vara do TRabalho de Mossoró a fim de receberem os originais que estão depositados na Secretaria desta Vara os quais foram objeto de perícia grafotécnica e datiloscópica. Sentença Processo Nº RTOrd-0001140-3

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO RELATÓRIO RÉU Trata-se de embargos de declaração interpostos por ADVOGADO 859 JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO(OAB: 4414/MA) ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA com fundamento na “premissa Intimado(s)/Citado(s): equivocada”. - JOSE MURILO COSTA BATISTA O reclamante, ora embargado, devidamente notifi

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ETCiv-1000986-61.2022.5.02.0073 EMBARGANTE MARIA BEATRIZ DA SILVA GORDO ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) EMBARGADO JOSE ERIZALDO FELIPE BRITO ADVOGADO KARLA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 264218/SP) ADVOGADO ELVIS CLEBER NARCIZO(OAB: 96823/SP) ADVOGADO fatima da purificação costa narcizo(OAB: 100066/SP) EMBARGADO ROBERTO FRISONI LEM

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2551 parte exequente, juntem-se extratos demonstrativos de zeramento entender de direito, sob pena de arquivamento provisório dos autos, de eventual conta judicial, certifique-se inexistência de pendência e com aplicação do artigo 11-A, da CLT. remetam-se os autos ao arquivo provisório, com prazo de dois anos 3. Transcorrido o prazo acima concedido sem manifestação