611 resultados encontrados para quais poderiam levar - data: 24/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ESPOSTA ESCRITA DE FLS. 37/38, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE Q UALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. ASSIM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PR OCESSUAIS, O DEFENSOR DO ACUSADO, AS TESTEMUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : AUTOS: 979/14 PROCESSO: 201402416371 LNA DESPACHO AO ANALISAR A R ESPOSTA ESCRITA DE FLS.76 VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQU ER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. ASSI M, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/ ____/_____, AS ______ HORAS. IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 8044-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA ROBERTA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 48/14 PROCESSO: 201400080449 LNA DESPACHO AO ANALISAR A RE SPOSTA ESCRITA DE FLS. 39/41, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QU ALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 -GERAL DA JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 15 DE JUNHO DE 2015. MARLI DE FATIMA NAVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83581-76.2015.8.09.0157 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERNANE RODRIGUES DA COSTA ACUSADO : JOAO GABRIEL GOMES ADV ACUS : 8241 GO - DIRCE LOURENCIO RIBEIRO DESPACHO : AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS 89/94, VERIFICO QUE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NR. PROTOCOLO : 42424-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELEN SEBBA ALVES PEREIRA ACUSADO : MARCO ANTONIO REIS JUNIOR ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 197/2014 (201400424245). ELO DESPACHO AO ANALISAR A RESPOST A ESCRITA DE FLS. 36/37, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQUE R DAS CAUSAS PREVISTAS NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 VITIMA : RAQUEL PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS 737/15 (201501632218). ELO DESPACHO VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO, POREM A CERTIDAO DE FL. 81 NOTICIA QUE ELE NAO TEM CO NDICOES ECONOMICAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. NOMEIO-LHE UM DOS AD VOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , O QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PARA FAZE-LO. GOIANIA, 08/10/15. ALTAIR GUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ENTO EXTEMPORANEO NESTE JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATI VIDADES (FL. 37). ASSIM, TENHO QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PE LO BENEFICIADO E PLAUSIVEL, INCLUSIVE, PELO FATO VIR DEMONSTRANDO COMPROMISSO NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LHE IMPOSTAS. DESTARTE, ACOMPANHO O POSICIONAMENTO MINISTERIAL DE FLS. 162/163, RAZAO PE LA QUAL ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. AS ALEGACOES DA DEFESA SE CONFUNDEM COM O MERITO DA CAUSA, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARR ADOS NA DENUNCIA. ASSIM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 23/11/2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS ARR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICI ENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA F ACIE , A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, CUJA AUTORIA SOPESAM SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SE NDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ITO NR. PROTOCOLO : 273241-84.2016.8.09.0115 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MACIEL CASSIMIRO PEREIRA VITIMA : BELUS CAMARGO DA SILVA ADV ACUS : 29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES DESPACHO : AO ANALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 72/75, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS Q