Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 511 JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES (OAB 271764/SP), FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI (OAB 147524/SP), CARLOS FERNANDO DE MELLO (OAB 216272/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP) Processo 1000950-45.2015.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.S.F. - - M.R.C.F. - Fls. 40/8: Defiro a AJG aos autores. Ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1350 a simples tradição. As anotações do DETRAN representam simples cadastro administrativo de dados. Portanto, sem prévia apreensão judicial, não cabe qualquer bloqueio, a fim de que terceiros de boa fé não sejam ilegalmente atingidos em seu patrimônio. Assim sendo, somente após a constatação física do bem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 716 129679/SP) Processo 1005893-33.2019.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - Delzeli Teixeira Silva de Almeida - - Keity Silva de Almeida - - Carine Silva de Almeida - Vistos. 1 - Ante a manifestação da Fazenda Pública (p. 108), HOMOLOGO, nos termos do art. 654, caput, do CPC, a partilha formulada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 698 Processo 1500391-97.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alex Eduardo Belboni Vistos. Avoquei os autos conclusos para decisão a fim de chamar o feito à ordem. Com a publicação da lei 13.964/2019 houve alteração do artigo 316 do Código de Processo Penal, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 700 tema, leciona Theotonio Negrão: A disposição abrange salário a qualquer título, istoé, todo direito do empregado, presente, passado, futuro, pago ou não, na constância do emprego ou por despedida (RT 618/198, JTJ 205/231). Assim, não é possível penhora de saldo em contra-corrente bancária, se pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 607 designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante. Parágrafo único. Ainda sem os requisitos estabelecidos neste artigo valerá a quitação, se de seus termos ou das circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2677 informações via sistema: (x ) BACENJUD - Pesquisa de endereços; ( ) BACENJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; (x ) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD - Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; (x ) RENAJUD - Pesquisa de endereços. Providencie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1445 endereço residencial e os bens que guarnecem a residência são protegidos pela Lei 8009/90 do CPC. Ante ao exposto, devolvo o r. Mandado em Cartório para os devidos fins de direito.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 12 de outubro de 2015. ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0035045-82.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2602 comprovação da constituição do ônus e da mora. Expeça-se mandado para a busca e apreensão do bem, depositando-o com o(a) autor(a). Cumprida a liminar, cite-se o(a) réu(ré), que poderá, em quinze (15) dias, oferecer contestação. Poderá ainda pagar a integralidade da dívida pendente, em cinco (05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2213 exequente sobre o seu andamento. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP) Processo 0003103-24.2014.8.26.0584 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.H.S. - H.L.S. - Conforme requerido pelo Ministério Público, providencie o exequente planilha atualizada do débito ali