Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2 acusados, encaminhando-as às suas respectivas Varas de Execuções Criminais. Indefiro parcialmente o pedido formulado pela defesa dos réus Paulo e Flávia, tendo em vista ser o Juízo da Execução o competente para analisar eventual progressão penal. Reitere-se a intimação dos defensores dos co-réus Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 22 infração que lhe é imputada, como se infere da análise sumária dos elementos colhidos durante o inquérito policial, própria desta fase processual. Por outro lado, ausentes quaisquer das causas descritas no art. 397 do Código de |Processo Penal, consequentemente, desautorizada a absolvição sumária do acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 12 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ ARAUJO SILVA CALDERON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2019 Processo 1500147-22.2018.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P. - P.F.S. - CONCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: José Renato Nalini Ano VII • Edição 1692 • São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2014 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Criminal 1ª Vara QUATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIR LIDO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2014 Processo 0000339-39.2012.8.26.0486 (486.01.2012.000339) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 24 ação penal (art. 395, III do CPP) caracterizada pela existência de prova da materialidade e de autoria do réu na infração que lhe é imputada, como se infere da análise sumária dos elementos colhidos durante o inquérito policial, própria desta fase processual. Verifico que não estão presentes quaisqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 27 M.A.S. e outro - oficio da 2 Vara de Rancharia designando audiência para dia 23/4/2015, às 15:40 horas - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP), CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB 186648/SP) Processo 0001327-89.2014.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.L.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1394 • São Paulo, Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Criminal 1ª Vara QUATA JUIZ: DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI. Processo nº.: 0000124-29.2013.8.26.0486 - Controle nº.: 000018/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO HENRIQUE BOLONHEZI e outro - Fls.: 114 - Vistos. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano IV • Edição 842 • São Paulo, Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br QUATÁ Criminal 1ª Vara Dr. GUILHERME DURAN DEPIERI - Juiz de Direito. Processo nº.: 486.01.2010.001524-0/000000-000 - Controle nº.: 124/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO PEREIRA MENDONÇA - Fls.: 43 - Vistos. Não prospera a preliminar de inépcia, pois que a denúncia descreve suficien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 7 RELAÇÃO Nº 0076/2019 Processo 0000578-33.2018.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Julio Cesar Gonçalves da Silva - CONCEDO a gratuidade judiciária. Presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal bem como ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 8 Criminal 1ª Vara QUATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIR LIDO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2016 Processo 0000049-82.2016.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça P