1.008 resultados encontrados para quaisquer das causas excludentes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II : VRS WKAS ADV ACUS : 28755 GO 19600 GO 4683 GO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO 14:30 HORAS. DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 VITIMA ALVARO LEAO DA CUNHA JUNIOR NARA ALANO BATALHA SILVA RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA E JULGAMENTO PARA 04/02/2013 ÀS NR. PROTOCOLO : 424099-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACQUIEL LINO VITIMA : CARLOS APARECIDO RIBEIRO ADV ACU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 65499-68.2008.8.09.0051 ( 200800654999 ) 243 ACAO PENAL WDAES ACAM 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : INTIMA-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS DO ACUSADO, A FIM DE QUE FOR NEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DO SEU CLIENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1483 Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital Número do processo: 0805590-84.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: DIEYCON DANNER DE SOUZA PEREIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: Em segredo de jus
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1532 Número do processo: 0804526-39.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MANOEL MESSIAS COSTA DIAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO MANOEL MESSIAS COSTA DIAS é acusado da prática do crime descrito no art. 157, §2º
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1481 A defesa prévia aduz que irá debater as questões de mérito após a instrução processual; arrolando como testemunhas. Por fim, requer que seja juntada a certidão criminal do réu atualizada. Quanto ao mérito do caso, verifico que é necessária a instrução processual para se verificar as circunstâncias da ocorrência do delito. Desta feita, verifico que, na presente fase processual, não se ap
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 IVONEIDE RIBEIRO DA SILVA CUNHA CARLOS ARCANJO SOUZA EDUARDO EMERENCIANO DA SILVA JUNIO JOSE DA SILVA HAROLDO FERREIRA SILVIA RAMOS DE OLIVEIRA ACUSADO : FRANCISCO INACIO DA SILVA DIMAS ROSA VAZ SILVONE CARVALHO DA SILVA MARIA DIVINA DE ALMEIDA OLIVEIRA EDLDER DE PAULA SOUZA PAULO CESAR RIBEIRO EURIPEDES DO CARMO WYLLIS ARCANJO DA CONCEICAO IVONEIDE RIBEIRO DA SILVA CUN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 244811-77.2003.8.09.0051 ( 200302448114 ) 1088 ACAO PENAL ITAU SEGUROS S/A AGNALDO PEREIRA TAVARES EBIO BATISTA REZENDE MARCOS SILVA DA CRUZ ADOLFO BATISTA DE AQUINO EDSON MEIRELES AMARAL THAYS PEREIRA LIMA ADV VIT : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1484 DESPACHO Considerando que o inquérito já foi concluído, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Belém, 01 de junho de 2021. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém Número do processo: 0802211-38.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1646 Número do processo: 0801844-14.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MOISES RODRIGUES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO A Defensoria Pública apresentou defesa prévia em favor de MOISÉS RODRIGUES, aduzindo que irá debater as questões de mérito após a instrução process
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/03/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GO