138 resultados encontrados para quaisquer das condicoes declinadas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO : 375448-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDERICO LEONARDO DOS SANTOS ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA DESPACHO : A PRIORI, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PR ATICAR NOVA INFRACAO PENAL E NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAM A E SIMILARES; E 4) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES FI CA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES DECLINADAS, IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO ORA CO NCEDIDO E A IMEDIATA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR D O MESMO EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 OVA INFRACAO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUM PRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES DECLINADAS, IMPORTARA NA REVO GACAO DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO E A IMEDIATA EXPEDICAO DO MANDAD O DE PRISAO EM DESFAVOR DO MESMO. UMA VEZ RECOLHIDA A FIANCA, EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO CLEBER EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, E TERMO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENER CONRADO VIEIRA ACUSADO : REIVALDO CARDOSO VIANA DESPACHO : POSTO ISTO, DISPENSO A FIANCA ARBITRADA AO DENUNCIADO ANTERIORMEN TE, MANTENDO, CONTUDO, AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS E A CONDICAO DE APRESENTAR COPIA DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO E COMP ROVANTE DE ENDERECO. FICA ADVERTIDO O REU DE QUE, O DESCUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 OVISORIA, A MARIA LUCIA ALVES, QUALIFICADA NOS AUTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS E DE CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), A FIM DE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL: 1) CO NSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DA AUTUADA, ARBITRO A FIANCA NO V ALOR DE 25 (VINTE E CINCO) SALARIOS MINIMOS VIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ) CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LEANDRO FERNANDES DA SILVA JUNIO R, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS SEGUI NTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS E DE CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), A FIM DE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRI MINAL: A) CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O FLAGRANTEADO NAO RECOLHEU A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : A COLETIVIDADE MATHEUS GABRIEL CAETANO OLIVEIRA ACUSADO : LOURIVAL FERREIRA ROSA NETO DESPACHO : POSTO ISTO, DISPENSO A FIANCA ARBITRADA AO DENUNCIADO ANTERIORMEN TE, MANTENDO, CONTUDO, AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS E A CONDICAO DE APRESENTAR COPIA DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO E COMP ROVANTE DE ENDERECO. FICA ADVERTIDO O REU DE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEYDNA KIARELLE DIAS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), A FIM DE R ESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL: A) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO, B) NAO MUDAR DE ENDEREC O SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, C) NAO PRATICAR NOVA INFRA CAO PENAL, D) ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48H00MIN, COPIA DE C OMPROVANTE DE ENDERECO E DE SEUS DOCUMENTOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO RE QUERENTE, CONSTANTE AS FLS. 53/54, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, VEZ QUE AS RAZOES ALI LANCADAS PERMANECEM HIGIDAS E INDEFIRO O P EDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POSTULADO NESTE FEITO AS FLS. 24/31, DEVENDO O REQUERENTE PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS MODIFICADO