385 resultados encontrados para quaisquer das hip - data: 22/12/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : 201401664533 DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIP OTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.7 19/08, DESIGNO O DIA 17/06/15, AS 15H00M, PARA REALIZACAO DE AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 24 D E MARCO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12.736/12), O QUE SOMENTE SE RA CONCRETIZADO, ENTRETANTO, NA FASE DE EXECUCAO (MESMO PROVISORI A), POIS NO PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL A DETRACAO EM COMENTO NAO RESULTA EM PROGRESSAO DE REGIME. AO DEFENSOR NOMEADO, DR. MAERCI O VENANCIO MACHADO, ARBITRO OS HONORARIOS EM 6 UHD"S, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE, DEVENDO SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 VITIMA : VANESSA VILELA DE SANTANA DESPACHO : 201401620463 D E S P A C H O : DESIGNO O DIA 04/12/14, AS 15:20, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR, DEVENDO SER ADVERTIDA A VITIMA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA NO OFERECIMENTO DE DENUNCIA EM DES FAVOR DE JOAO EURIPEDES PEIXOTO JUNIOR. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIAR A, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EDMAR BATISTA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUAISQUER DAS HIP OTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSIDERANDO MANIFESTACOES MINISTERIAL AS FLS.58, INCLUA-SE EM PAUTA PARA A RE ALIZCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DETERMINO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E J ULGAMENTO, A SER INCLUIDA NO MUTIRAO PREVIDENCIARIO, DO PROJETO A CELERAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE AS PARTES, A FIM DE QUE COMPARECAM A AUDIENCIA A SER REALIZADA, ADVE RTINDO-AS QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS, CABENDO AO ADVOGADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINA IS DESTA CIDADE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 08 DE ABRIL DE 2016 NR. PROTOCOLO : 52071-32.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO DA SILVA VITIMA : PATRICIA DE FATIMA LIMA ADV ACUS : 14797 GO - JURACI ALVES ROSA DESPACHO : PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VITIMA ADV ACUS : LARISSA SILVA DOS SANTOS : 38015 GO - TALLYS OLIVEIRA DA SILVA 40613 GO - GISELI PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : 201403563777 DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIP OTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.7 19/08, DESIGNO O DIA 06/07/16, AS 14H30MIN, PARA REALIZACAO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO ================================================================================ NR. PROTOC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 CóPIA DO AUTO DE INCINERAçãO DEVOLVAM-SE, AOS LEGíTIMOS PROPRIETáRIOS, OS ITENS 09, 10, 12, 19, E 23 DO AUTO DE EXIBIçãO E APREENSãO DE FLS 22/23 APóS O TRâNSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DOS RéUS NO ROL DOS CULPADOS, OFICIE-SE à JUSTIçA ELEITORAL E EXPEçAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUçãO DOS CONDENADOS, ARQUIVANDO O PRESENTE FEITO, EM SEGUIDA, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VITIMA : GILCA FERNANDES DA SILVA INDICIADO : CELIO NUNES CARRIJO DESPACHO : 201500698827 DE SPACHO: PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS, EM SEGUIDA, VOLVAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A DEPOL DE ORI GEM, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, A FIM DE ATENDER A COTA MINISTERIAL DATADA DE 06.03.15. ITUMBIARA, 24 DE MARCO DE 2015 A LESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ D