6.419 resultados encontrados para quaisquer das hipoteses - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITIMA : ALDENEIDE LEANDRO LOUREIRO NEVES MARCELO DOS SANTOS SOUSA INDICIADO : LEANDRO LOURENCO NEVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. PLANALTINA, 27 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 201701195270 MJ DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 1 1.719/08, DESIGNO O DIA 26/03/19, AS 13H30MIN., PARA REALIZACAO D E AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA , 23 DE AGOSTO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119527-57.2017.8.09.0087 AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 05 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107906-08.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REGINALDO GADELHA MORAES VITIMA : SINVAL GOMES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA AS FLS. 2/4, POIS RESTARAM PREENCHIDO S OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISL UMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL - CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. P LANALTINA, 27 DE ABRIL DE 2015 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324026
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201101719685 ACUSADA.....: EDILSON HOLANDA DE SILVA DE SPACHO TEN DO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS. 89, NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA PA RA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. DE-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO LEGAL, COMECANDO PELA ACUS ACAO. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 MISTER. INTIME-SE A VITIMA DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. DE-SE CIE NCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 31 DE MARCO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 416251-21.2014.8.09.0128 : 2284 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDECI RODRIGUES COUTINHO CARLOS ALBERTO PAULINO DA SILVA VITIMA : O ESTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VITIMA : RONY MARCELO DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA OS ACUSADOS KLEBER DE MIRANDA SILVA, MARCONE ALVES DA SILVA E DIEGO MAIKON MALAQUIAS PEREIRA, P OIS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR.PLANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : PRIMEIRA, DETERMINO QUE CUMPRA-SE O DISPOSTO NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL.38, ATO CONTINUO DETERMINO QUE A ESCRIVANIA TO ME AS PROVIDENCIA NO SENTIDO DE REORGANIZAR OS PRESENTES AUTOS, A COSTANDO A DENUNCIA AS FLS. 02, RENUMERANDO-SE AS DEMAIS PAGINAS, POSTERIORMENTE, SUBSTITUA A CAPA DOS AUTOS, PELA CAPA ADEQUADA. POR OPORTUNO RECEBO A DENUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO DE FLS. 112, POR SER PROPRIO E TEMPES TIVO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS (ART. 600 CPP). APOS, DE-SE VISTA DOS AU TOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA, QUERENDO, APRES ENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. ATO CONTINUO, REMETAM-SE OS AUT OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KAMILA GARCIA DE ALMEIDA INDICIADO : BRUNO DE MEDEIROS TOMAZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTAD