Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 825 décima e a multa de 10% prevista no parágrafo terceiro da referida Para fixação do valor da indenização dos danos morais, o julgador cláusula" (fl. 2716). Aduz que "na planilha de id. 4a47659 foram deve observar os parâmetros estabelecidos nos incisos do art. 223- calculados os valores referentes a alimentação que não eram pagos G da CLT, assim como a gr

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 474 §2º - A CELG D descontará do empregado 2% (dois por cento) do valor do Auxílio Alimentação/Refeição, como contrapartida. (2013/2014) (Destacado) TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, “A”, DA LEI Nº 6.019, DE 03.01.1974 (mantida) - Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Por outro lato, co

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 admitindo-se quaisquer das modalidades previstas na Lei 324 - BUSATO - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - VALE S.A. processual. Juros e correção monetária considerando a incidência do IPCA-E na PODER JUDICIÁRIO fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da JUSTIÇA DO taxa SELIC, nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Fede

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e9909c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES julga a reclamação PROCEDENTE EM PARTE, condenando as Reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 92184/MG) PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 92184/MG) 320 Custas de R$ 900,00, pelas Reclamadas, calculadas sobre R$ 45.000,00 - valor arbitrado à condenação (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes. E, para constar, editou-se a presente Ata

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 468 LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31bf2e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES julga a Processo Nº ATSum-0000218-82.2021.5.17.0005 RECLAMANTE MARCELO LOPES DE SO

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001074-46.2021.5.17.0005 RECLAMANTE RENATO MORATTI DA ROCHA ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: 17647/ES) ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) RECLAMADO YARA ALIMENTOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES(OAB: 19812/ES) RECLAMADO L

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 440 PODER JUDICIÁRIO Apurem-se os valores mediante regular liquidação de sentença, JUSTIÇA DO admitindo-se quaisquer das modalidades previstas na Lei processual. INTIMAÇÃO Juros e correção monetária considerando a incidência do IPCA-E na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a5118b fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 887 G da CLT, assim como a gravidade da ofensa (leve, moderada ou na sua totalidade pelas Recorridas de acordo com os dias grave), conforme § 1º, do art. 223-G da CLT. trabalhados discriminados nos holerites mês a mês, restando incontroverso o direito do Recorrente a tal verba" (fl. 2717). Nesse contexto, considerando todos aspectos descritos no art. 223G, I a XII,

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 decisum passa a integrar. 329 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10bad4f Apurem-se os valores mediante regular liquidação de sentença, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: admitindo-se quaisquer das modalidades previstas na Lei DISPOSITIVO processual. PELO EXPOSTO, esta 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES julga Jur