Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1536 RESPONSABILIDADE CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO - ADMISSIBILIDADE REQUISITOS FÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO – PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE: ESQUIZOFRENIA, TRANSTORNOS ESQUIZOTÍPICOS E TRANSTORNOS DELIRANTES - COMPROVAÇÃO OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 117 preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, os rejeito por não restarem configuradas quaisquer de suas hipóteses ACÓRDÃO legais de cabimento, tudo conforme fundamentos. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, SEM DI

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 613 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e os rejeito por não restarem configuradas quaisquer de suas hipóteses legais de cabimento, tudo conforme fundamentos. Cabeçalho do acórdão Acórdão Acórdão ACÓRDÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 277 Sala de Sessões da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e os rejeito, por não restarem configuradas quaisquer de suas hipóteses legais de cabimento, tudo conforme fundamentos. Cabeçalho do acórdão Acórdão Acórdão AC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1538 Nº 0018074-25.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Município de Limeira - Recorrido: Maria Lucia Antunes de Souza Alves - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZE

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 7496 Notificação Processo Nº 0029500-28.1995.5.03.0051 Processo Nº 00295/1995-051-03-00.0 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a tomar ciência de que foi homologada a desistência da ação, conforme determinado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Geraldo Dutra Municipio de Tarumirim Pedro Alves Secundo(OAB: 057554MG) na Sentença de ID ee276b9, de 13/02/2019,

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Item de recurso 105 ACÓRDÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS, POR NÃO RESTAREM CONFIGURADAS QUAISQUER DE SUAS HIPÓTESES LEGAIS

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 324 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e os rejeito, por não restarem configuradas quaisquer de suas hipóteses legais de cabimento, tudo ACÓRDÃO conforme fundamentos. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMEMENTE

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Item de recurso 101 ACÓRDÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS, POR NÃO RESTAREM CONFIGURADAS QUAISQUER DE SUAS HIPÓTESES LEGAIS

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Item de recurso 109 ACÓRDÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS, POR NÃO RESTAREM CONFIGURADAS QUAISQUER DE SUAS HIPÓTESES LEGAIS