779 resultados encontrados para quaisquer elementos indicativos - data: 10/08/2025
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3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2981 Intimado(s)/Citado(s): - IGOR FERNANDES NERY PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bd9bb4 proferido nos autos. VISTOS, ETC. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bd9bb4 Considerando que , conforme relatado na petição do perit
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 CISO II, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, DIMINUO A PENA NO MINI MO LEGAL, OU SEJA, 1/3 (UM TERCO), TENDO EM VISTA QUE O CRIME PRA TICAMENTE SE CONSUMOU, POIS O ACUSADO JA TINHA ARROMBADO O VIDRO E ADENTRADO NA RESIDENCIA, QUANDO FOI SURPREENDIDO PELOS MORADORE S, QUE O PRENDERAM ATE A CHEGADA DA POLICIA, SENDO ASSIM, FIXO, E M DEFINITIVO, A PENA CORPORAL EM 1 (UM) ANO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAL SEJA O VALOR EXATO DOS PREJUíZOS SOFRIDOS, EM RAZãO DO CONSERTO DAS FECHADURAS DO CARRO CONTUDO, ESCLAREçO QUE A FEDERAçãO, CASO QUEIRA, PODERá PROPOR A NECESSáRIA AçãO DE EXECUçãO PROVANDO TODOS OS VALORES GASTOS E PREJUíZOS SOFRIDOS EM SUA INTEIREZA, MEDIANTE LIQUIDAçãO PRéVIA, NOS TERMOS DO ART 387, IV, DO CPP,
RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW PEDRO MUDREY BASAN MARCOS CAETANO reu preso PEDRO MUDREY BASAN e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ - 22ª SSJ - SP GEOVANE CARDOSO DE SA EMERSON GOMES DA SILVA JOSIAS DIONISIO FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FALVO MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA LUCIANE LOURENCO GARCIA WELTON DO PRADO VICENTE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA 00014512220114036122 1 Vr TUPA/SP DESPACHO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7381/2022 - Terça-feira, 31 de Maio de 2022 294 Os Policiais ouvidos em audiência judicial, não se recordam dos fatos, indicando somente, que o acusado seria conhecido pelos Policiais como traficante. Ademais, não consta nos autos, quaisquer elementos indicativos que o dinheiro apreendido e os celulares supostamente encontrados na residência do acusado, seriam objetos oriundo do tráfico de drogas. Vale destacar, que se quer foi consignado a apree
RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW PEDRO MUDREY BASAN MARCOS CAETANO reu preso PEDRO MUDREY BASAN e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ - 22ª SSJ - SP GEOVANE CARDOSO DE SA EMERSON GOMES DA SILVA JOSIAS DIONISIO FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FALVO MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA LUCIANE LOURENCO GARCIA WELTON DO PRADO VICENTE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA 00014512220114036122 1 Vr TUPA/SP DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PENAS IMPOSTAS, RESSALTO QUE TAL REGRA NãO TEVE O CONDãO DE INFLUENCIAR NOS REGIMES FIXADOS DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, PORQUANTO NãO Há QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAL SEJA O VALOR EXATO DOS PREJUíZOS SOFRIDOS PELA VíTIMA MáRCIO BRESSAN EM RAZãO DA NãO RECUPERAçãO DO DINHEIRO SUBTRAíDO, APARELHO DE TELEFONE CELULA
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 845 AUTOR: ALISSON SANCHES PEREIRA RÉU: HELBER PARANHOS DA MATA - ME O art. 273 do CPC autoriza o juiz a antecipar, total ou parcialmente, INTIMAÇÃO - PJe - JT os efeitos da tutela quando houver prova inequívoca que o convença da verossimilhança das alegações do autor e houver Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que a audiência no fundado receio de dano
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de agosto de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021162-70.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.021162-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de agosto de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021162-70.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.021162-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) A