Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 941 AO(S) RECLAMADO(S)/PROCURADOR(ES): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica intimado(a) para manifestação sobre petição do reclamante na qual afirma que houve descumprimento do acordo. (Prazos e fins INTIMAÇÃO legais). GOIANIA/GO, 02 de abril de 2020. AO(S) RECLAMADO(S)/PROCURADOR(ES): SILVIO OLIVEIRA DOS ANJOS Diretor de Secretaria Fica intimado(a) para mani

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 31 MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003369-32.2009.8.06.0070 - Apelação - Crateús - Apelante: Fazenda Pública do Município de Crateús - Apelado: Jose Martins Filho - 9. Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do art. 932 do CPC, porque o pleito da presente apelação vai de encontro à legislação e à ju

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 - ID 6972192: petição da parte autora por meio da qual requer a 661 proferido nos autos. execução das parcelas inadimplidas, acrescidas dos valores CONCLUSÃO devidos a título de FGTS e multa de 40% sobre os depósitos Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara fundiários; do Trabalho de São Paulo/SP, com as seguintes observações: - ID 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4891 765 Dito isso, intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, do CPC/2015, juntando nos autos comprovante de endereço em seu nome ou apresente cópia do contrato de locação ou declaração em nome daquele que estiver o comprovante de residência apresentado, na qual afirma q

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 20 Serviço de Recursos da 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0005916-69.2007.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Município de Maracanaú. Advogado: Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU. POSSIBILIDADE DE LANÇAMENTO EX OFÍCIO. PRESUNÇÃO DA NOT

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 21 QUE COMPROVE A NOTIFICAÇÃO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. 1º DE JANEIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO RESPECTIVO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFÍCIO. ART. 219, §5º, CPC E SÚM. 409 DO STJ. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL. NÃO VERIFICAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE NORMAS GERAIS EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. Ressalte-se qu

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB: 434483/SP) 18190 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 680a76e Intimado(s)/Citado(s): - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA proferido nos autos. Autos conclusos em face da certidão #id:6db511b e da certidão negativa de mandado #id:fc1f88d na qual afirma que o endereço da reclamada LOGÍSTICA E

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1476 - ID a5393c3 (fl. 119): manifestação apresentada pelo procurador do para localização dos demais herdeiros, tais como pesquisa polo ativo, por meio da qual requer dilação de prazo para apresentar SISBAJUD e INFOJUD”. a certidão de dependentes habilitados do INSS; SAO PAULO/SP, data abaixo. - ID f7c3811 (fl. 129): apresentada certidão de óbito em nome do

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Advogado(s) do reclamado: MARIA EUGENIA NEVES SANTANA 1907 AO(S) RECLAMADO(S)/PROCURADOR(ES): Fica intimado(a) para manifestação sobre petição do reclamante na qual afirma que houve descumprimento do acordo. (Prazos de 5 INTIMAÇÃO AO(S) RECLAMADO(S)/PROCURADOR(ES): dias). Dado e passado nesta cidade de GOIANIA/GO, aos 3 de Dezembro de 2018. Eu, ADRIANA LOURENCO D

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 manutenção do plano de saúde pela primeira reclamada, registrando que a ré não apresentou a CCT, a qual afirma que 5382 RTOrd - 0001933-06.2014.5.18.0191 AUTOR: LINDALVA DE JESUS DA MATA poderia cessar o fornecimento do plano de saúde, com amparo nesta Convenção Coletiva. Constata-se que não houve interposição de recuso acerca da matéria em tela, transitando e