22 resultados encontrados para qual as partes deve - data: 13/08/2025
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Nego Di disse que doou R$ 1 milhão a campanha durante enchentes no RS, mas MP só encontrou doação de R$ 100
Processos encontrados
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 depósito recursal/judicial. 2026 Juiz(a) do Trabalho Libere-se ao reclamante, MICHEL ALEXANDRE FERREIRA, CPF 316.829.488-89, ou ao seu patrono, Dra. CARINA NERY FRIZERA GRASSI, o valor de (1) R$ 9.828,51 pertinente ao depósito recursal realizado em 03/12/2020 na conta ID 030323000012011306; (2) R$ 9.828,51 depósito recursal realizado em 10/02/2020 na conta ID Ata redigida
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 178 INTIMAÇÃO INDIVIDUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO.A Subseção 1 Especializada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9eab8b em Dissídios Individuais desta Corte firmou entendimento no proferida nos autos. sentido de que a ação coletiva não induz litispendência, tampouco SENTENÇA forma coisa julgada para a ação individual, em face da ausência
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3355 aplicada. Requer, ainda, reintegração ao quadro de funcionários da decorre da adoção do princípio da imediatidade do juiz torna pouco ré, bem como o pagamento de todas as verbas salariais, desde o recomendável alterar o juízo de convicção formado pelo julgador de afastamento até a efetiva reintegração. origem. Contrarrazões ID 4a4280a. Ademais, a o
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 4092 paredista era pacífico; que o fato de as testemunhas do recorrente pois evidentemente foram "influenciados" - para se dizer o mínimo - serem dirigentes sindicais não as tornam suspeitas ao depor em pela "lembrança" dos fatos (ou, quiçá, daquilo que deveriam depor). Juízo. Requer o acolhimento dos testemunhos, bem como seja Tal procedimento, no entender do ju
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 192 nem coisa julgada para as ações individuais. É nesse sentido também o entendimento do e. TST: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INTIMAÇÃO INDIVIDUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO.A Subseção 1 Especializada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3082 paredista era pacífico; que o fato de as testemunhas do recorrente pois evidentemente foram "influenciados" - para se dizer o mínimo - serem dirigentes sindicais não as tornam suspeitas ao depor em pela "lembrança" dos fatos (ou, quiçá, daquilo que deveriam depor). Juízo. Requer o acolhimento dos testemunhos, bem como seja Tal procedimento, no entender do
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3163 Julgador. É certo, entretanto, que as alegações postas nos Foram esses os fundamentos expendidos pela origem, os quais presentes embargos não se enquadram em quaisquer das transcrevo adotando-os como razões de decidir, por sua excelência, hipóteses elencadas pelo legislador. in verbis: Com efeito, o embargante demonstra apenas o seu inconformismo "1 Escl
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 174 Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no regular uso de suas Consumidor, o qual valida a concomitância da ação coletiva em atribuições constitucionais e legais, prolatou a seguinte defesa de interesses ou direitos difusos e coletivos, em paralelo SENTENÇA: com as ações individuaisRecurso de revista conhecido e provido. I - RELATÓRIO (TST - RR: 21090021200450
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 3915 ação trabalhista em face de DUCAR EMPREITEIRA DE MÃO DE pretensão. OBRA S/S LTDA eCONSTRUTORA PEREIRA ALVIM alegando, No entanto, de se notar que na processualística moderna o direito em síntese, que foi admitido pela primeira ré em 1-6-2010 para de ação é autônomo e abstrato, isto é, desvinculado do direito exercer a função de pedreiro azulejista em
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3673 AURÉLIO RAMOS PARRILHA (OAB 182508/SP) Processo 1001252-82.2019.8.26.0704 - Interdição - Nomeação - M.C.C.M. e outro - D.C.M. - Vistos. Verifico que não foi aberta vista ao Ministério Público. Providencie a Serventia e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999