Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 POSSIBILIDADE ATUAL DE RECEBIMENTO DO ACUSADO WILLIAN ROBERTO ABA DIA, O QUAL CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, BEM COMO ACERCA DE EVENTUAL PERMUTA. APOS , VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. NO MAIS, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES C RIMINAIS DO REQUERENTE, BEM COMO CERTIFIQUE A EXISTENCIA DE PROCE SSO CRIMINAL NESTA COMARCA, INCLUSIVE SE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 26770-42.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MARCELIO DA SILVA COUTO DESPACHO : PROCESSO N . 201800267708 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE (FL. 02V) PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO A CER

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602841777 DECISAO DE PROEMIO, ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 39/40, OFICIE-SE AO JUIZO DE JARAGUA-GO SOLICITAN DO VAGA NA UNIDADE PRISIONAL DAQUELA LOCALIDADE PARA ACOLHER O RE EDUCANDO, O QUAL CUMPRE PENA NESTE JUIZO NO REGIME SEMIABERTO. JU NTAMENTE COM O OFICIO, ENCAMINHEM-SE COPIAS D

Caderno único ● 01/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de agosto de 2008 Vara de Execuções Criminais do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 22627/96 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS ARAUJO DA ROCHA. Adv(s).: DF012092 - Dinalva Almeida Costa de Jesus. Despach

Caderno único ● 05/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2008 Nº 124671-2/05 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: VICENTE COELHO MOURAO. Adv(s).: DF024354 - Sirlene Pereira Lima. Decisão de fls. 82: '...APROVO a proposta de emprego acostada aos autos...' e Sentença de fls. 83: '...Concedo ao(à) sentenciado(a) autorização para saída temporária, observado o limite legal de 35 (trinta e cinco) dias ao ano, no máximo, conforme escala a ser elaborada pel

Caderno único ● 31/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de março de 2008 ou mediante proposta de emprego previamente aprovada por este Juízo, por preencher os requisitos legais previstos nos artigos 37 e 112, da Lei de Execução Penal...' e Sentença de fls. 141: '...Concedo ao(à) sentenciado(a) autorização para saída temporária, observado o limite legal de 35 (trinta e cinco) dias ao ano, no máximo, conforme escala a ser elaborada pelo Diretor do Estabelecimento no qual cumpre pena...

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO DIAS ROSA VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N 200801795154 D E S P A C H O OFICIE-SE A COMARCA DE ITABE RAI-GO, SOLICITANDO A QUALIFICACAO DO ACUSADO RONALDO DIAS ROSA, O QUAL CUMPRE PENA NAQUELA COMARCA, NOS AUTOS N. 201301853474, CO NFORME SOLICITADO PELO PARQUET A FL. 90. APOS, COM A RESPOSTA, FA CA NOVA VISTA AO

Caderno único ● 11/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de abril de 2008 com o disposto nos artigos 126 e 130 da Lei nº 7.210/84, não computados os dias de trabalho anteriores ao cometimento de falta grave, em sendo o caso, pelo que HOMOLOGO os cálculos constantes da certidão retro, não impugnados pelo Ministério Público...'. Nº 48334-5/02 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: JOSE VIANA SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF009725 Osmar Lobao Veras Filho. Despacho de fls.

Caderno único ● 19/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de maio de 2008 Nº 67734-3/03 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: LEANDRO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF019461 - Rita de Cassia da Costa Kaneko. Sentença de fls. 83: '...DEFIRO o pedido de autorização para SAÍDAS TEMPORÁRIAS, observado o limite legal de 35 (trinta e cinco) dias ao ano, no máximo, conforme escala a ser elaborada pelo Diretor do Estabelecimento no qual cumpre pena...'. Nº 80244-2/03 - Carta de

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 6557-69.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALLISSON DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800065579 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO RE EDUCANDO WALLISSON DUARTE DE OLIVEIRA, O QUAL CUMPRE PENA RESTRIT IVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE E PRESTACAO PECUNIARIA. CALCULO DE LIQUI