Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ======================================================================

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ENT RETANTO, POR SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, FICA A O BRIGACAO DECORRENTE DA SUCUMBENCIA SUSPENSA, NA FORMA DO ARTIGO 9 8, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TERMOS DO DISPOSTO NO 3, I NCISO III DO ARTIGO 496, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MORRINHOS-GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PAT RICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 253443-98.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : GISELLE RODRIGUES GEANELLI VIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FE

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 253754-89.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE :

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 253308-86.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : GRAZIELE DIAS DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502533086 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: GRAZIELE DIAS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS SENTENCA TRATA-SE DE DEM

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502535968 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS SENTENCA TRATA-SE DE DEMAN DA QUE MOVE CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE EM FACE DO MUNICIPIO DE M ORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PAGAMENTO DA DIFERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 IOS DE SAUDE (ACSS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) POS SUEM CARREIRA. NO MERITO, ALEGOU QUE O DISPOSTO NA LEI N 12.994/2 014 DEVE SER INTERPRETADO EM CONJUNTO COM A LEI DE RESPONSABILIDA DE FISCAL E QUE O ARTIGO 4 DA MULTICITADA LEI, O QUAL ESTABELECIA PRAZO PARA OS MUNICIPIOS AJUSTAREM OS PLANOS DE CARREIRAS, FOI V ETADO, SENDO CERTO, AINDA, QUE O REIVINDICAD

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PEDIDO PARA QUE O REU PASSE A PAGAR O PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI N 12.994/14, HAJA VISTA QUE O MUNICIPIO DE MORRINHOS, EM 21/0 8/2015, EDITOU A LEI MUNICIPAL N 3.138, A QUAL DA CUMPRIMENTO A R EFERIDA LEGISLACAO FEDERAL, SENDO QUE NA REPLICA A CONTESTACAO A PARTE AUTORA CONFIRMA A EDICAO DA LEI MUNICIPAL E NAO NEGA QUE O REU ENCONTRA-SE PAGANDO O PISO NACIONAL DA CATE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 . 35/36, SOMENTE A AUTORA COMPARECEU AOS AUTOS, REQUERENDO O JULG AMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330 DO CPC/73 (FLS. 211). E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE DEMANDA ATRAVES DA QUAL PRETENDE A PARTE AUTORA A CONDENACAO DO REU AO PAGAMENTO DA DIFE RENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RAZAO DA LEI N 12.994/14, A DETERMINACAO AO REU PARA QUE PASSE A PAGAR

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 R O PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI N 12.994/14, HAJA VISTA QUE O M UNICIPIO DE MORRINHOS, EM 21/08/2015, EDITOU A LEI MUNICIPAL N 3. 138, A QUAL DA CUMPRIMENTO A REFERIDA LEGISLACAO FEDERAL, SENDO Q UE NA REPLICA A CONTESTACAO A PARTE AUTORA CONFIRMA A EDICAO DA L EI MUNICIPAL E NAO NEGA QUE O REU ENCONTRA-SE PAGANDO O PISO NACI ONAL DA CATEGORIA, REFORCANDO APENAS O PEDI