Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 32 ministerial em benefício direto ou indireto em favor dos pacientes/residentes daquele local. Assim, diante do ocorrido, INDEFIRO o pedido de alvará formulado. Ciência ao órgão ministerial. Publique-se com urgência. Intime-se. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP), THIAGO NEGRONI MARTINS (OAB 386518/SP) Proces

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGI TEI E SUBSCREVI. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EMELIANA REZ ENDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: ____________________ __________________________________________________ VITIMA: ______ _________________________________________________________________ _ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: __________

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12430 2. A conclusão de que a autora relatou condições de trabalho diversas daquelas alegadas na petição inicial foi tomada com base análise global de seu depoimento, transcrito na íntegra no Acórdão, FUNDAMENTAÇÃO o qual demonstrou que os serviços foram prestados por conta própria, sem qualquer subordinação à ré. O inconformismo a respeito dos elementos de co

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12433 MÉRITO RELATÓRIO Contra o acórdão de ID. 9d9d349, sustentam os Embargos de Declaração que há contradição quanto à análise do pedido de nulidade por cerceamento de defesa porquanto a autora declarou que também realizava limpeza dos quartos, mas constou no Recurso da parte Acórdão que foi relatado condição de trabalho diversa daquela alegada na petição

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 23956 Quanto ao questionamento Id 6dcff37 do reclamante, vejamos: 6.868,27 para 01/04/2021. .Ao Id b52edc0 foi homologado o laudo contábil Id d4cbc82, o qual .Ao Id 6110c0f foi retificado o valor da execução com base no laudo demonstrava que o valor líquido devido ao reclamante era de R$ pericial readequado, em razão do provimento parcial do agravo de 6.868,27 pa

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 18303 PROCESSO nº 1000642-45.2017.5.02.0303 (RO) RECORRENTE: IZABEL GOUVEIA DE SOUZA RECORRIDO: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Presentes os pressupostos de admissão, conheço do recurso. RELATÓRIO MÉRITO A r. Sentença (id. nº 8b51acd), cujo relatório adoto, decidiu pela PARCIAL PROCEDÊNCIA dos pedido

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2549 aprovação e gestão de limites de crédito, atividades com nível de responsabilidade que não estão afetas à rotina do bancário Destaco, nesse diapasão, que, conforme fundamentado acima, a submetido à jornada diária de seis horas." Concluiu que o trabalhadora, em tal interregno, submetia-se à jornada de oito horas reclamante exercia cargo de confiança enquad

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO embarganteà restituição dos descontos realizados à título de taxa/contribuição negocial ao longo do contrato de trabalho, visto que este Juízo não apreciou a peça defensivatrazida pela empresa 5185 BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS(OAB: 157516/MG) Intimado(s)/Citado(s): - @ FESTAS EIRELI - EPP aos autos (ID. 20dc302-Pág. 12), a qual demonstrou que o desconto

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9647 deferidas horas extras (diferenças) excedentes da 8ª diária e 44ª AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO semanal. Assim, o reclamante não tem interesse em suscitar essa ATOrd 0010648-02.2020.5.15.0097 questão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Não há omissão, uma vez que a sentença prolatada esgotou a EMBARGANTE: CLAUDIO BENTO DA SILVA matéria debatida e decidiu de

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1070 II - FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Horas extras Ciente da publicação da sentença em 26/05/17, nos moldes da Súmula 197 do Tribunal Superior do Trabalho - TST (fls. 88/89), o apelo foi protocolizado em 05/06/17 (fl. 92), tempestivamente. Representação regular (fl. 06). Custas processuais dispensadas, face o deferimento dos benefícios da justiça gratui