10.001 resultados encontrados para qual deva decidir - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 168 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : CEZAR ROBERTO REIS DE AMORIM DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Consoante art. 10 do Novo Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 170 : OTHON B DE MELO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Consoante art. 10 do Novo Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 174 caso entenda necessário, apresente manifestação acerca da matéria. Intime-se. Maceió, 19 de Abril de 2017. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 0162414-72.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ALEX TEIXEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 186 : J RENATO DA SILVA ME DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Consoante art. 10 do Novo Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 191 : MULTIMIDIA COMERCIO PUBLICIDADE E COMUNI DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Consoante art. 10 do Novo Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de m
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 193 autos, prevista no art. 803, CPC/15 e art. 202, CTN/66, INTIME-SE o Município de Maceió para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso entenda necessário, apresente manifestação acerca da matéria. Intime-se. Maceió, 19 de Abril de 2017. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 0209995-20.2003.8.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 194 autos, prevista no art. 803, CPC/15 e art. 202, CTN/66, INTIME-SE o Município de Maceió para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso entenda necessário, apresente manifestação acerca da matéria. Intime-se. Maceió, 19 de Abril de 2017. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 0211114-16.2003.8.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 156 Apelação n.º 0007227-86.1995.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL). Apelado : Terraplenagem Construcao Santa Rita Ltda DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Consoante art. 10 do Novo Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 167 Apelação n.º 0196387-52.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GEBE LTDA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Consoante art. 10 do Novo Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em f
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 170 caso entenda necessário, apresente manifestação acerca da matéria. Intime-se. Maceió, 18 de Abril de 2017. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 0197523-84.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : VALDEMAR LEITE