Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 89 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração em que é Embargante J P SOUZA CRUZ CAMINHA EPP e Embargada WANESSA BARROS ARAÚJO. A Reclamada (ID. 7d65c63) sustenta que o Acórdão ID. c321ad3 apresenta erro material acerca do valor da última parcela do acordo entabulado, sobre a qual deve recair a multa pela mora no adimplemento. EMBARG

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 98 parcela inadimplida e saldo devedor, com vencimento antecipado penso que se deve proceder de tal forma apenas quando desafiado das parcelas vincendas". por casos extremos, de substancial desproporcionalidade entre o O réu quitou o valor referente à 2ª parcela com 1 dia de atraso, ou descumprimento e a pena, e não de forma indiscriminada, não seja, em 10/10/2014

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 prevista nos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009, salvo no caso de tutela deferida, sobre a qual deve recair o efeito devolutivo. Venha a parte autora com as contrarrazões, se lhe aprouver, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos para uma das e. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 8 de outubro de 2017 18:54:35. EN

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 920 de fato sobre a qual deve recair a atividade probatória a retenção na fonte do imposto devido, considerando-se que a quantia foi recebida de forma acumulada, em cumprimento da decisão judicial em Ação Civil Pública, proferida pela 25º Vara Federal de Iguatu-CE. Para tanto, defiro a juntada de prova documental nova, nos moldes do art. 435 do CPC, à míngua de requerimento

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 191 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4772755 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4772755 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. DESPACHO Havendo imputação de responsabilidade subsidiária a uma das Vistos, etc. reclamad

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECLAMADO personalidade jurídica da devedora principal, conforme pleito id d4a3e14, tendo em vista que responsabilidade subsidiária implica a ADVOGADO existência de ordem de preferência na execução da sentença, a RECLAMADO 1233 H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ARIVALDO MARQUES DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR(OAB: 25970/BA) WE - TECNOLOGIA EM SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 535 Processo Nº ATSum-0000766-07.2018.5.21.0004 AUTOR FABIANA GOMES BRILHANTE ADVOGADO RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO(OAB: 9089/RN) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO(OAB: 9595/RN) ADVOGADO

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 99424/SP) CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS(OAB: 211908/SP) COMPANHIA METALURGICA PRADA marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 443 Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ROSANGELA DA CUNHA SILVERIO RECORRIDO: COMPANHIA METALURGICA PRADA ACORDAM os Desembargador

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7953 Mantenho, pois, o decidido. FGTS Sustenta a agravante que a decisão transitada em julgado definiu a incidência do FGTS + 40% sobre o título principal, não devendo refletir sobre os reflexos. Item de recurso Contudo, consoante já relatado no tópico anterior, a r. sentença transitada em julgado deferiu o pagamento de reflexos das horas extras e a incidência do FG

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desta forma, os cálculos homologados obedeceram ao comando da coisa julgada, não cabendo, em fase de execução, a discussão sobre a aplicação da Sumula 340 do C. TST. Mantenho, pois, o decidido. FGTS Sustenta a agravante que a decisão transitada em julgado definiu a incidência do FGTS + 40% sobre o título principal, não devendo refletir sobre os reflexos. Item de r