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2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ADVOGADO RÉU Em 28 de Junho de 2017. Juiz(íza) do Trabalho ADVOGADO 4012 VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP FAUSTO LANDI(OAB: 134114/SP) Despacho Processo Nº RTOrd-0012568-52.2016.5.15.0064 AUTOR ELIETE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP) RÉU FUND
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública MAYANA BARROS JORGE JOÃO para atuar na 2ª Defensoria Pública Cível/Criminal de Bragança. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público Geral do Estado, no exercício da Defensoria Pública Geral Protocolo: 340787 PORTARIA Nº. 269/2018-GAB/DPG
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 287 ADV: JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR (OAB 14474/CE), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA (OAB 13859/CE) - Processo 0191281-49.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO FIBRA S/A - EXECUTADO: PAULO DIAS DE ALMEIDA - Em exame aos autos, considerando-se que a mat�
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diferenças de verbas rescisórias 17029 Na esfera trabalhista, os honorários advocatícios somente são devidos quando preenchidos concomitantemente os pressupostos da Lei 5.584/70 e Súmula nº 219, do C. TST, quais sejam, assistência sindical e comprovação de que o obreiro percebe salário Aduz a reclamada que a produção do recorrido sempre resultou em inferior ao
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 458 INDÉBITO - CLEIDE MARTINS X BV FINANCEIRA S.A. - À MM. Juíza Substituta do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dra. CARLA SANTOS BALESTRERI. Avaré, 18/10/2011. O Esc.: V. Analisando a inicial, bem como seu aditamento, nota-se que o autor deixou de requerer como matéria integrante do julgamento do
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2864 CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP) Processo 1004155-73.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S.a. - Roberto de Souza dos Passos - Vistos. Por primeiro, a parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de quinze dias para: 1) junt
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1727 2047/09 (PROC. 1436/08-SJC) DECLARATÓRIA IGOR LOBKOVSKIY X BANCO CACIQUE -tópico final do v. acórdão de fls. 86/87: Por todo o exposto, VOTO no sentido de ser negado provimento ao recurso da parte recorrente, mantendose integralmente a r. sentença, e de ser condenada a parte recorrente sucumbente ao pagame
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 221 requerida.Assim, nomeio o perito Jaromir Cedric Cardoso Netto Junior, com domicílio nesta capital, na Rua Alice, 350, Cidade dos Funcionários, CEP 60822-10, o qual deve ser intimado para tomar conhecimento desta ação, bem como para apresentar proposta de honorários; comprovar sua especialização; e fornecer seus contatos, especialmente seu endereço eletrônico para onde ser
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2340 Processo 0010549-92.2020.8.26.0576/04 - Precatório - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Luiz Carlos Vieira de Moraes - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. O processo de conhecimento que deu origem a este incidente tramita em meio físico, razão pela qual
solicitação em pagamento após a manifestação das partes sobre o laudo médico pericial, a qual deve ser oportunizada independentemente de novo despacho. Intime-se. 0000426-21.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326000366 - ANTONIA PAPESSO BOTIGELLI (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo o dia 10 de julh