Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 698 TST. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido." (RR - mantendo-se a condenação quanto à empresa reclamada principal, 165200-57.2009.5.16.0007, Relator Ministro - Hugo Carlos nos exatos moldes do decisum de origem. É como voto. Scheuermann, Data de Julgamento - 14/05/2013, 1ª Turma, Data de Publicação - 24/05/2013). Dessa forma, não há se falar, no

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 280 partes, a qual deve ser estimulada a qualquer tempo e grau de jurisdição consoante o disposto no §2 do art. 3º do Código de Processo Civil, e considerando ainda, a designação da Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça para o período de 7 a 11 de novembro de 2022, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 21 com possibilidade de prorrogação, determino que voltem-me os autos conclusos para DESIGNAÇÃO de audiência assim que cessar a suspensão do expediente presencial nos prédios do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOAO LUCIO GENGHINI JUNIOR (OAB 422060/SP) Processo 0000657-07.2018.8.26.0035 - Ação Penal

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 277 192 DESPACHO: INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 48, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 56. INTIMADO(S) : DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477. 8) 1941-36.2011.8.06.0105/0 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB EXECUTADO(S): JOÃO XIMENES DO PRADO E MARIA XIMENES CUNHA SALES DESP

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 5781 SOUZA, de endereço conhecido da Secretaria, o qual deve ser dizer no prazo de 15 dias se aceita o encargo, devendo também intimado para dizer no prazo de 15 dias se aceita o encargo, estimar seus honorários e informar se aceita o recebimento ao final, devendo também estimar seus honorários e informar se aceita o tendo em vista o disposto no art. 790-B da CLT e seu

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4198 HIGOR THIAGO MONTEIRO SANTOS-OAB/PA - 15.960; ROBSON DOS SANTOS SILVA ¿ Advogado dativo: Dr. ARINALDO DAS MERCÊS COSTA (OAB/PA 26.968) e EDVALDO DE AMORIM DOS SANTOS. DESPACHO Tendo em vista a Certidão da d. Diretora de Secretaria, de fl. 247, nomeio o Dr. ARINALDO DAS MERCÊS COSTA (OAB/PA 26.968) como defensor dativo do acusado ROBSON DOS SANTOS SILVA, o qual deve ser intimado para apresentar res

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrido seguiu a mesma orientação adotada no julgamento de mérito proferido nos autos do PEDILEF 200972510086492, JUÍZA FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, DOU 11/05/2012, da Turma Nacional de Uniformização - entendimento cristalizado, inclusive, na Súmula n.º 60 daquela Corte -, razão pela qual deve ser observado o disposto no artigo 10, V, da Resolução nº 344, de 1º de setembro de 2008, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região. Com essas conside

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 2262 em julgado dessa decisão, razão pela qual a sua observância não se mostra compulsória neste momento. Diante disso, deve o autor responder pelos honorários advocatícios dos procuradores de todas as rés. Todavia, considerando os critérios e limites estabelecidos pelo art. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do 791-A da CLT, arbitro a verba hono

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Processo Nº ACum-0000788-73.2021.5.13.0007 SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE E ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS, RELIGIOSAS DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: 9593/PB) ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB: 9615/PB) RÉU SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) ADVOGADO FILIPE DE

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12095 de Toledo Vieira e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (convocado para Reclamante recebeu o seu aviso de férias, oportunidade em que compor o "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento somente retornaria ao trabalho em 02.01.2017. Acórdão omisso Interno deste E. Tribunal). quanto a esta prova, a qual deve ser sanada. Conforme fez prova o documento de fls. 104