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3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2393 Carlos Radaelli, determinando-se que após o trânsito em julgado proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sejam imediatamente liberadas todas as restrições e os bloqueios Ante o exposto: a) indefere-se o pedido para redirecionamento da de valores em relação aos mencionados sócios; b) acolhe-se em execução em face dos sócios Odilo Izidoro Diedr
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 ADVOGADO EDUARDA CABRAL DE VASCONCELLOS CAPARICA(OAB: 14286/AL) GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO(OAB: 7656/AL) ADVOGADO 122 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a0109 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA QUEIROZ MONTEIRO LTDA - ME 1 - Considerando a manifestação da CEF constante no e-mail juntado aos autos
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 6533 para não aplicação da legislação processual comum. Assim, nos 02/07/2021, a reclamante deveria cumprir como tempo de pedágio termos dos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, entendo aplicável ao 05 meses e 13 dias, do que se conclui que quando dispensada a processo do trabalho a previsão de incidência dos honorários autora se encontrava no período da garan
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1287 1. RELATÓRIO execução em 05.04.2019 (ID 993e170), tendo o recurso sido Trata-se de agravo de petição (ID 1583dcb) interposto pela interposto tempestivamente em 09.04.2019. Juízo garantido. Custas executada Petrobras, responsável subsidiária, proferida em face da recursais ao final (art. 789-A, CLT). Matéria delimitada. Regular decisão de ebc0821, que decid
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5709 44f190) expedido para levantamento da segunda parcela, PROCESSO Nº: 0020649-60.2016.5.04.0851 - AÇÃO depositada em 17/04/2018 e sacada em 24/04/2018. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Constatado o equívoco, foi devolvida à conta judicial a importância sacada, em 13/07/2018, sendo expedidos os alvarás AUTOR: RICHARD DANIEL SOSA CARVALHO correspondentes (id 9b
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 5094882.76.2019.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS N° 5094882.76.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Embargantes: GLAUCIA DE SIQUEIRA NUNES E OUTROS Embargado : SONIA VASCONCELOS Relator : Dr. Romério do Carmo Cordeiro – Juiz de Direito em Substituição EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ
Observe-se que os fatos geradores dos débitos de FGTS sob cobrança ocorreram entre 01/1973 e 05/1977. Verifica-se, ademais, que o Sr. Aloísio Otávio Pacheco de Brito era Diretor Técnico da empresa executada nesse período, enquanto o Sr. Joaquim Affonso Pordeus Braga era Diretor-Comercial (documento de fls. 168/169). Dessa forma, devem ser responsabilizados pelos débitos e, portanto, incluídos no polo passivo da execução fiscal. Quanto às demais questões suscitadas pelo agravado em co
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 AGRAVO REGIMENTAL, MAS DESPROVÊ-LO, tudo nos termos do voto da Relatora. 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 202400-26.2013.8.09.0000(201392024005) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 1 AGRAVANTE(S) : JAMIR JOSE DE PAIVA ADV(S) : RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR 1 AGRAVADO(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EMENTA : EMEN
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2129 Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON FEITOSA LIMA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO OSASCO,11/05/2016 TRABALHO RAFAEL MACEDO BARCELOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região As partes deverão arrolar as suas testemunhas até a data da audiência, nos
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 regimental, PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 nos termos do voto do relator. 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 169677-17.2014.8.09.0000(201491696770) COMARCA : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO RELATOR : DES. GILBERTO MARQUES FILHO PROCURADOR : JOSE CARLOS MENDONCA 1 AGRAVANTE(S) : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADV(S) : ELIANE LAURINDO AMARAL RAFAEL MATOS DOS SANTOS EDS