Publicações Judiciais ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

monetária pelo índice do INPC, mais juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). EXPEDIDO por ordem do MM Juiz Federal. Eu, Rafael Mateus Miranda Taruhn, Estagiário, digitei, e eu, Marcelo Siqueira Picinini, Diretor de Secretaria, o conferi. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA 5ª VARA FEDERAL DE LONDRINA Edital AÇÃO PENAL Nº 5016963-65.2018.4.04.7001/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: BATISTA FRANCISCO ALVES FILHO EDITAL Nº 700007701997 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE BATIS

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 207 EMBARGANTE JOANNA GARDEL VALVERDE GALVAO Mario Aby-Zayan Toscano Lyra(OAB: 7474) JOSELIO MARIA GALVAO DE ARAUJO Mario Aby-Zayan Toscano Lyra(OAB: 7474) MARIA JOSIANE FERNANDES MOREIRA ADVOGADO Natal, 24 de março de 2015. EMBARGANTE Notificação Processo Nº RTOrd-0000614-80.2014.5.21.0009 ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA AUTOR PAULO VIANNEY BATISTA ADVOGADO H

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2264 54 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0004127-33.2009.8.26.0400 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência Requerente: Distribuidora Zangirolami Ltda e outro EDITAL DE COMUNICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 12533 fim de que seja expedido Ofício Requisitório de Pequeno Valor, cuja enquadramento no Classe III, faixa 6 e diferenças salarias e tramitação é mais célere. reflexos. No silêncio, expeça-se ofício para pagamento por Precatório. Em defesa, a reclamada informa, com relação ao PCCS de 2013, MARILIA/SP, 16 de julho de 2021. período que abarca as progressõ

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10328 01/09/2017, para laborar como ajudante de obra, todavia, somente contratualidade e nos termos da inicial, com autorização para obteve o registro em sua CTPS a partir de 02/04/2018. dedução de 6% sobre o valor do salário mensalmente. A primeira reclamada não compareceu à audiência, tampouco apresentou contestação e documentos, sendo declarada revel e confess

Publicações Judiciais I ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecimentos adicionais, às fls. 407/408, os quais aqui reproduzo por resumirem de forma mais clara a intrincada questão colocada nos autos: "Os créditos tributários controlados pelo processo administrativo nº 10830.002233/2003-89 foram quitados conjuntamente com outros débitos incluídos no PAES, por equívoco, uma vez que não poderiam constar da consolidação. Os créditos tributários do mencionado processo foram constituídos de ofício, ato da RFB, contra o qual o contribuinte se

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3972 penas. 13. Continuando, o réu alegou que a improbidade não pode ser atribuída a quem apenas esquece de mera formalidade, ou comete pequenas irregularidades, sendo que tais atos não têm e nem poderiam ter, o condão de causar lesão aos cofres públicos ou aos princípios constitucionais que devem reger a Administração Pública, e, por isso, não podem ser reputados como atos ímprobos. 14. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 2747 VISTA Nº 0008724-70.2010.8.26.0445 - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Recorrente: Serasa S/A - Recorrido: Silvana Rodrigues da Sillva - Vistos . Fls. 101/112: manifeste-se a parte recorrente. Após, tornem-me conclusos Int. 17.08.12. Jorge Alberto Passos Rodrigues - Juiz Relator - Advs: MARCELO LALONI T

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria Intimação INTIMAÇÃO DE SETENÇA (PRAZO: 90 DIAS) A Doutora GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria-DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3283 os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: CIMARA RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA (OAB 292020/SP) Processo 1013590-73.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1012135-73.2015.8.26.0625) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.B.S.C.H.R.V.P. - P.M.T. - Vistos. Defiro o requerimen