Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1494 CAMARGO (OAB 273553/SP) Processo 0530514-18.2006.8.26.0114 (114.01.2006.530514) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Companhia Habitacao Popular de Camp - Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade oposta, para reconhecer a ilegitimidade passiva da COHAB CAMPINAS, motivo pel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentençaDiante da ausência de manifestação da parte autora, depreende-se o exaurimento da prestação jurisdicional, razão pela qual julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado desta, remetamse os autos ao arquivo.Cumpra-se.P.R.I. 0004566-62.2011.403.6183 - SIEGFRIED KARL LINDER(SP251190 - MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SIEGFRIED KARL LINDER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008692-34.2006.403.6183 (2006.61.83.008692-7) - VALTER APARECIDO GOMES X ROSANA APARECIDA DA ROCHA VARJAO(SP100651 - JOAO BATISTA BASSANI GUIDORIZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1024 - MARCIA REGINA SANTOS BRITO) Vistos em sentençaDiante da ausência de manifestação da parte autora, depreende-se o exaurimento da prestação jurisdicional, razão pela qual julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado desta, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 90 Adelmo Passos de Oliveira - GAMA - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Posto isto, resta demonstrada a falta de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.P.R.I. (Valor Preparo: Guia DARE (Código 230-6) = R$ 2.400,00; Valor Tota

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL X BENEDITO VITOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença em inspeção.Diante da ausência de manifestação da parte autora, depreende-se o exaurimento da prestação jurisdicional, razão pela qual julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.P.R.I. 0008952-09.2009.403.6183 (2009.61.83.008952-8) - JOSE GALDINO COELHO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1431 X JOÃO MARTINS DA SILVA - Fls. 12 - 7- Assim, inexiste necessidade e utilidade na ação proposta, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência arcar a autora com todas as custas e despesas processuais. - ADV VICTOR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 89 249048/SP) Processo 1006128-40.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Nilza Juraci Moratti Duarte - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia - Spprev - Posto isto, resta demonstrada a falta de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2034 29 VI, do CPC. P.R.I. (Valor Preparo: Guia DARE (Código 230-6) = R$ 600,00; Valor Total do Preparo = R$ 600,00) - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP) Processo 1011524-95.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regiane Barbosa Aoqui Lemes - PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela qual julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado desta, remetamse os autos ao arquivo.Cumpra-se.P.R.I. 0008658-54.2009.403.6183 (2009.61.83.008658-8) - JOAO GOMES DE MELO NETO(SP179219 - CLEIDE FRANCISCHINI E SP087348 - NILZA DE LANNA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO GOMES DE MELO NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentençaDiante da ausência de manifestação da parte autora, depreende-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1495 Lei Estadual n. 11.608/2003), e sem a condenação em verba honorária pois indevida (art. 20, §1º, do CPC). - ADV: HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 273553/SP) Processo 0544394-14.2005.8.26.0114 (114.01.2005.544394) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Cohab Campinas - Gleide Teix