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6.657 resultados encontrados para qual lhe concedo - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 16/09/2019 - Pág. 467 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 467 se, com baixa. Processo 0803689-86.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Angelina Dias Graboski - Réu: Banco BMG S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: SERGIO GONINI BENICIO (OAB 23431A/MS) Sentença: Posto isto, com fulcro nos artigos 332, §1º, e 487, II, do CPC, declaro a

TJMS 16/09/2019 - Pág. 466 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 466 processuais, bem como em honorários advocatícios em favor do advogado do autor, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação (CPC, artigo 85, §2º). Ainda, concedo a tutela de urgência de natureza antecipada, nos termos do art. 300, CPC, para determinar que a ré, em até cinco dias, cumpra o item B), desta sentença, canc

TJMS 11/07/2019 - Pág. 455 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 455 cumprido no endereço de f. 121 e no informado à f. 141, de tudo intimando-se o executado e, se o caso, seu cônjuge. Processo 0800664-31.2019.8.12.0031 - Produção Antecipada da Prova - Provas Reqte: Solange das Dores Moura - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 8

TRT3 06/08/2018 - Pág. 443 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 443 ADVOGADO Poder Judiciário da União RAFAEL BRANT COSTA(OAB: 171923/MG) JOSUE AMORIM MELAO(OAB: 123867/MG) DANIEL GONCALVES RANGEL(OAB: 156994/MG) CÉLIO GONÇALVES RAMOS(OAB: 118371/MG) EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA ADVOGADO ADVOGADO Justiça do Trabalho ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - WANDERLAN JA

TJMS 16/09/2019 - Pág. 464 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 464 Autora: Cornélia Sanches - Réu: Banco Votorantim S.A. ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS) Sentença: Posto isto, com fulcro nos artigos 332, §1º, e 487, II, do CPC, declaro a prescrição da pretensão do autor e, com resolução de mérito, determino a extinção do feito.

TJMS 11/07/2019 - Pág. 456 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 456 dívidas acima mencionados, atribuindo a cada uma delas a proporção de 50% (cinquenta por cento), ressalvando-se, todavia, direito de terceiros, com as providências acima determinadas (venda dos imóveis etc). Condeno a parte ré ao pagamento das custas e outras despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em 10% sobre

TJMS 25/09/2020 - Pág. 451 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4584 451 Decisão: Defiro o requerimento de suspensão, pelo prazo de seis meses. Intimem-se. Findo o prazo, intime-se o autor para impulsionamento. Processo 0801836-71.2020.8.12.0031 - Monitória - Nota Promissória Reqte: Furlan & Lima Ltda - Epp - Reqda: Valdiceia Tais Cardenas da Silva ADV: FRANCISCO ANDRADE NETO (OAB 9740/MS) Sentença: Ho

TJSP 03/08/2012 - Pág. 258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 258 (Lei nº. 12.153/09), o autor goza de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Anotese. Entretanto, o autor, na inicial, requer também a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (obviamente para a segunda instância), motivo pelo qual lhe conce

TJMS 16/09/2019 - Pág. 463 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 463 período anterior a cinco anos da data da propositura da demanda, em razão da prescrição (CDC, art. 27), incidindo juros de mora no percentual de 1% ao mês, não capitalizados, e correção monetária (IGPM), contados da data do ilícito, isto é, de cada desconto realizado (STJ, súmulas 43 e 54), autorizada a compensação do

TRT15 22/11/2018 - Pág. 29166 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 29166 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESPACHO Como a reclamante está desempregada, presume-se sua condição Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: de pobreza e a insuficiência de recursos para o pagamento das custas no processo, razão pela qual lhe concedo a justiça gratuita, nos termos do §3º

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