96 resultados encontrados para qual preleciona que para valoracao das consequencias nao podem - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AO PELA QUAL A TIPICIDADE EM SENTIDO ESTRITO TAMBEM SE FAZ PRESEN TE QUANTO AO CRIME DO ART. 330 DO CODIGO PENAL DISPOE QUE E CRIME "DESOBEDECER A ORDEM LEGAL DE FUNCIONARIO PUBLICO". NO PRESENTE CASO, TEM-SE QUE A INCREPADA INICIALMENTE DEIXOU DE OBEDECER A OR DEM DE ABORDAGEM E, EM MOMENTO POSTERIOR, REAGIU VIOLENTAMENTE A PRISAO. ORA, A ACAO DA AUTORA DO FATO DE NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:24/07/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/09/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 GNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA ____/____/2015, AS ____H_ ___MIN. INTIME-SE O REEDUCANDO E SUA DEFENSORA. CIENCIA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 363503-54.2008.8.09.0085 ( 200803635030 ) AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO EDUARDO RIBEIRO ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 200803635
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DE ARQUIVAMENTO. C UMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GO MES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 465286-48.2007.8.09.0110 ( 200704652867 ) 1554 CAUTELAR INOMINADA O MUNICIPIO DE MOZARLANDIA MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS 5981 GO - DIVINO CARDOSO DA PAIXAO 11329 GO - OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO 29952 GO - MAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MISAEL DA SANTANA LIMA AUSINEA DINIZ SANTOS ADV ACUS : 23530 DF - ERNANY BONFIM FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301320883 DESPACHO CUMPRA-SE, NA INTEGRA, CONFORM E DETERMINADO EM AUDIENCIA CUJA ATA CONSTA A FL.244. CIDADE OCIDE NTAL, 03 DE OUTUBRO DE 2014. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIRE ITO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 3003 GO - VALTER FERRO DE MARAES ADV REQDO : 10828 GO - ORIZONE JOSE VIEIRA JUNIOR DESPACHO : ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, M ANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 255. CUMPRA-SE. JOV., 26/08/2015 (A) ANA PAULA TANO - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 208133-23.2006.8.09.0095
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 E DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 23286-59.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FLORIPE LEITE LOPES REQUERENTE : ZILDA FRANCISCA BENTA DESPACHO : NO MAIS, REPORTO-ME AOS TERMOS DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISA O DE FLS. 14/16. ASSIM SENDO, A VISTA DA PERTINENCIA DO INTERESSE DA REQUERENTE, PRORROGO AS MEDIDAS CONSTANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 E. IACIARA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 . YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SU BSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 207688-82.2017.8.09.0171 229 ACAO PENAL OFR KCPA 23324 GO - STELA SALETE SAMPAIO 30673 GO - FRANK MOREIRA RANGEL DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZ IDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O RE