CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2034 Advogado(s): REU: JOSE MARIA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação penal ofertada em desfavor de JOSÉ MARIA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, contra o qual se imputa a prática do crime previsto no art. 16 da Lei 6.368/76 (atual redação do art. 28 da Lei 11.343/06). A denúncia foi recebida em 07.10.1996. Até o presente momento não houve prol

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 596 (2019), na sala de audiência desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde estava presente o Juiz de Direito, em exercício, Dr. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ. Ausente o Ministério Público justificadamente. Ausente o autor do fato, ao qual se imputa a prática do crime previsto no art. 331 do CPB. Aberta a audiência, constatou-se a ausência do autor do fato, o qual não foi intimad

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 602 ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 20/03/2020 VITIMA:M. A. C. R. O. AUTOR DO FATO:ANDREIA OLIVEIRA. TCO. Nº. 0008355-28.2019.814.0952 AUTORA DO FATO: ANDREIA OLIVEIRA - Ausente VÍTIMA: MARIA ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO - Ausente TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10(dez) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (2020), na sala de audiência desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananind

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 466 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000104-41.2011.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: NOEL DIAS DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: NAILSA CA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1841 VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 0000284-86.2012.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Dos Santos Santana Advogado: Rogerio Brito Neves (OAB:BA8421) Terceiro Interessado: Maria Eugenia Brasileiro Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 231 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000671-38.2012.8.05.0050 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caravelas Reu: R. S. D. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Vitima: V. M. D. N. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1281 Cuida-se de ação penal ofertada em desfavor do(a) acusado(a) acima nominado(a), devidamente qualificado(a), contra o qual se imputa a prática de infração penal de apropriação indébita em face do companheiro(a). O Ministério Público pugnou pelo arquivamento ante a escusa absolutória do art. 181 do CP. É o relatório. Fundamento e decido. No caso em evidê

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1696 Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria José Lopes Ramos Testemunha: Maria Aparecida De Melo Aquino Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 468 Reu: Graciele Conceição Miranda Advogado: Rildo Wellington Alves Neto (OAB:BA27001) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000729-46.2009.8.05.0050 Órgão Julgador:

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 459 ano de dois mil e dezenove (2019), na sala de audiência desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde estavam presentes Juíza de Direito Drª. ALINE CORREA SOARES, o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO FALESI. Compareceram querelante e querelado, ao qual se imputa a prática do crime previsto no art. 138 do CPB. Aberta a audiência, dada a palavra ao querelante para que oferte à querela