Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 saldo devedor por instituição financeira, pela própria construtora ou de pagamento direto, o princípio da boa-fé exige que seja ele intimado a exercer a opção, cabendo, como medida derradeira, a resolução do contrato. Não se mostra, pois, adequada à finalidade social do contrato (direito à moradia) a imediata inscrição do nome do devedor no cadastro de proteção ao crédito sem facultar a

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2186 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO THIAGO ESBER SANT'ANNA, Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei... CERTIFICO e dou fé que, nos termos do art. 152, VI do CPC, procedo a intimação do(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ( x ) Certifico que não houve manifestação até a presente data, conforme dete

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1756/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1461 No mais, apresente a reclamante os seus cálculos de liquidação nos RECLAMANTE: TAMIRES SILVA PACHECO termos do despacho id nº 1910107. Dê-se ciência às partes. RECLAMADO: MOBILE PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E SUPORTE A TELEFONIA MOVEL SS LTDA EPP e outros Osasco, 24 de junho de 2015. CONCLUSÃO BRUNO JOSÉ PERUSSO Nesta data faço os presentes autos conc

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1756/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TAMIRES SILVA PACHECO CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA(OAB: 267629/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA(OAB: 6255/SP) MOBILE PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E SUPORTE A TELEFONIA MOVEL SS LTDA - EPP TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA(OAB: 125037/MG) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1458 Nesta data faço os presentes autos conclus

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 970 Por fim, sem prejuízo do acima determinado, cumpram-se as demais determinações constantes na ata de audiência de ID 9e900de, qual seja, cancelamento de restrição via RENAJUD. AUTOR: CRISTIANE MENEZES DE SOUSA RÉU: PLANTAR SA PLANEJAMENTO TEC E ADM DE Assinatura REFLORESTAMENTOS ACAILANDIA, 19 de Abril de 2018 CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2529 Número do processo: 0808183-40.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: DANIELSON DE SOUZA E SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU OAB: 20537/PA Participação: RECLAMADO Nome: FENIX VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB: 24532/PA Participação: RECLAMADO Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIA

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA 1351 Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto pela exequente. CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DOS EXECUTADOS. A determinação de bloqueio dos cartões de crédito das executadas é medida de execução indireta capaz de estimular psicologicamente o devedor a adimplir a obrigação, impondo

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1904 Número do processo: 0800030-81.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: VANESSA ANEQUINO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR OAB: 25167/PA Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA RIBEIRO BRANCO OAB: 126162/RJ 0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Sant

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 560 0299.042.01534758-6 (valor original: R$78.579.498,60) à disposição do processo nº 1000626-29.2021.8.26.0531, que tramita perante a Vara Única de Santa Adélia, entre partes: Agropecuária Terras Novas S/A e outros - CNPJ 07.024.787/001-70, requerente, e Juízo, requerido". Assim, como o numerário constrito não mais se encontra à PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRA

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2463 PROCESSO Nº: 0800426-92.2019.8.14.0051 REQUERENTE: ALANA CHAVES BATISTA, VITOR DE CARVALHO SOARES Advogado(s) do reclamante: ALAN CHAVES BATISTA, ELIAKIM LOPES AMORIM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Inicialmente, constato a presença de menor de idade no feito. De acordo com o disposto