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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO , RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA D E MULTA CUMULATIVA, POREM, APENAS UMA APLICADA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 L, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO-O, A INDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PEN AL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SO BRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RE COLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 MARIANO DA SILVA E WALISSON DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUSA, E, CONCED O-LHES A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA. INT IMEM-SE. FEITO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A ACUSACAO E A DEFESA PAR A APRESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. MARCEL O FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPEC IE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: DESFAVORAVEIS, POIS CONTR A O ACUSADO CONSTA UMA CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 36/ 39), PELO CRIME DE ROUBO, PRATICADO EM DATA ANTERIOR, COM SENTENC A TRANSITADA EM JULGADO EM 1/10/2013 (POSTERIOR AO CRIME EM JULGA MENTO), A QUAL, POR NAO SE PRESTAR PARA CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO A RTIGO 44, DO CODIGO PENAL, PORQUE A PENA ESTABELECIDA NAO E ADEQU ADA AO BENEFICIO, RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO SURSIS. DEIXO DE CONDENA-LOS A REPARACAO POR FALTA DE PREJUIZOS MATERIAIS RESULTANTES DE SUAS CONDUTAS. MANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO WI SNER NESTA FASE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 164930-13.2016.8.09.0175 725 FLAGRANTE/INQUERITO LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 386360-71.2015.8.09.0175 : 1386 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA : S AAL DESPACHO : EM FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1, INCISOS I E III, LETRA F, DA LEI N. 7.960/89; E ARTIGO 1, INCISO V; E ARTIGO 2, 4, AMBOS DA LEI N. 8.072/90, DEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE P OLICIAL E PRORROGO A PRISAO TEMPORARIA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 GO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE FOI ESTABELECIDO O REGIME ABERT O PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EX PECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUNICANDO-SE A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITIC OS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO A ACUSADA DO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : GABRIEL LYON SILVA ARAUJO : ALEXANDRE DA SILVA SANTANA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 201 7, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENC I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 511956-07.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA VITIMA : CLEINER VENTURA DE CARVALHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA NAS PENAS DO ARTIGO 155 , CAPUT, DO CODIG