Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 19347 Conforme relatado, requer o agravante a desconsideração inversa da personalidade jurídica para inclusão da empresa AP RELATÓRIO Transportadora Turística Ltda, a qual tem como um de seus sócios o executado Altermir Polli. Todavia, razão não lhe assiste. O instituto invocado pelo agravante encontra aplicação quando o sócio executado utiliza parte de seu patri

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 19349 pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, para inclusão da empresa AP Transportadora Turística Ltda., agrava de petição o exequente (ID. fef0c48), postulando a sua reforma. Requer o agravante a desconsideração inversa da personalidade jurídica para inclusão da empresa AP Transportadora Turística Ltda,

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4576 BORRACHA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL deverão ser Maria da Graça Bonança Barbosa encaminhadas também ao Administrador Judicial WFSP Desembargadora Relatora ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 23.566.957/000103, a qual tem como técnicos responsáveis, Dr. FÁBIO SOUZA PINTO (OAB/SP 166.986) e SADI MONTENEGRO DUARTE (OAB/SP 31.156). Providencie-se, publique-se

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO SERGIO ANACLETO SALES Intimado(s)/Citado(s): pleitos devem ser realizados nos autos do processo 018170080.2006.5.07.0032, ora centralizador; e 4) o arquivamento definitivo do presente feito no SPT1. - CRISTIANO SANTOS FERNANDES Ao advogado do reclamante. Fica(m) V. Sa(s). notificada(s) para tomar(em) ciência do despacho, cujo teor é o que segue: "Considerando

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1843 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 712.9.30388/2023 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129, II, da Constituição Federal e art. 8º, inciso III da Resolução CNMP nº. 174/2017, c

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CEC CIA EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA EVANDO CARLOS HOLANDA(OAB: 3209/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CLAUDIO FELIPE DA SILVA 2141 processo principal da execução coletiva; 3) a notificação APENAS do(a) exequente, por seus patronos ou via postal, para ciência deste despacho, RESSALTANDO que todos os pleitos devem ser realizados nos autos do pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1336 EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA 712.9.217112/2022 A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA, por intermédio da Promotora de Justiça que a este subscreve, com base no artigo 4º, inciso I, Res. 174/2017 – CNMP, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000459-03.2011.5.07.0032 Reclamante FRANCISCO COSTA VASCONCELOS Advogado RAIMUNDO ROBERTO BRAGA(OAB: 4143/CE) Reclamado AUTOVIARIA MARANGUAPE LTDA ME Advogado RENATA BANDEIRA DE MELLO GONDIM(OAB: 20537/CE) Advogado JOSE OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO(OAB: 17851/CE) 509 muitas vezes

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 A reclamada 3642 ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA afirma que a sentença carece de fundamentação quanto ao reconhecimento de grupo econômico entre as reclamadas, o que viola os artigos 93, IX, e 489, VI, do CPC/2015. Conclusão da admissibilidade Sem razão. Constou da r. sentença, "in verbis": "DO GRUPO ECONÔMICO O documento de Id. 6095cca demons

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1857 §2º, da Lei nº 9.605/98, o qual tem como parâmetro legal a pena de detenção de três meses a um ano, e multa, além da causa de aumento de um sexto a um terço. Findo tal prazo, voltará a fluir o prazo prescricional, entretanto, quando tal ocorrer deverá ser excluÃ-do o tempo já decorrido entre a data do recebimento da denúncia e esta data. ANOTE-SE O PRAZO NA CAPA