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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 GRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. NO CASO EM TELA, NESTE MOMENTO REVEL AM-SE INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP. ANTE O EXPOSTO, COM FU NDAMENTO NOS ARTIGOS 310 INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE VANDERSON ANDRADE C OSTA, EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 O NARRADO NAO CONSTITUI CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO AGENTE, PORTANTO, NAO PERMITE, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA DO. INCLUA-SE EM PAUTA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM URGENCIA, EIS QUE SE TRATA DE REU PRESO, INTIMANDO-SE O ACUSA DO, SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CUMPRASE. GOIANAPOLIS, 14 DE MAIO DE 2015. CHRIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 . 323, INCISO I DO CPP, BEM COMO NA SUMULA 81 DO STJ, POSTO QUE O S DELITOS POR ELE PERPETRADOS IMPOEM PENA DE RECLUSAO ACIMA DE 2 (DOIS) ANOS. III - COACAO INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA POR MAIORIA DE VOTOS. (TJ-PE - HC: 208405 PE 00017581520108170810, RELATOR: CLAUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIO, DATA DE JULGAMENTO: 24/03/2010, 3 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 76) POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : UILTON PEREIRA DOS SANTOS : SILVANO ALVES FAGUNDES : 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA 32949 GO - WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA DESPACHO : A FIM DE ATENDER A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 144), FICA O IMPETRANTE INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORME SE REMANESCE O INTERESSE DE AGIR, EXPLICITANDO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TENDO EM VISTA AS INFORMACOES DA CERTIDAO DE FLS. 33, AGENDO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DO ATO O DIA 07 DE ABRIL DE 2016, AS 17H3 0, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A TESTEMUNHA JOAO AM ORIN PARA COMPARECIMENTO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE COMUNICAN DO A NOVA DATA DA AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 56983-46.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : CARTA PRECATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 GINAL) NO CASO VERTENTE, VERIFICO QUE O CONDENADO/REEDUCANDO FRUS TROU OS FINS DA EXECUCAO, NAO DEMONSTRANDO QUALQUER SENSO DE RESP ONSABILIDADE, PORQUANTO NAO COMPROVOU SEQUER ATIVIDADE LABORATICI A LICITA E NAO APRESENTOU-SE AO FORUM PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES, DESOBEDECENDO AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, O QUE EN SEJA A REGRESSAO DE REGIME, CONFORME DISCIP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 248150-95.1999.8.09.0047 ( 199902481508 ) 849 INDENIZACAO ELIZIA PEREIRA DE FRANCA ESTADO DE GOIAS 14908 GO - GILMAR ALVES PEIXOTO 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES 18884 GO - PAULA CRISTINA JAIME NOLETO DESPACHO : PROCESSO N 199902481508
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 MEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2015. ALT AIR GERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97761-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLEIDSON BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERENTE : FRANCISLEIA GOMES DE BRITO OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO-SE A ANALISE REALIZADA PELA EQUIPE M ULTID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 SE. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 08 DE JULHO DE 2015. CHRI STIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 182442-39.2015.8.09.0047 : 258 : ACAO PENAL : FABIANA DA COSTA SILVA OLIVEIRA APARECIDA JULIO DA COSTA VIVIANE JULIA DA COSTA SILVA FLAVIANE DA COSTA SILVA ACUSADO : JANIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 17111 GO - EURIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NR. PROTOCOLO : 78201-09.2018.8.09.0047 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM ARTUR NOGUEIRA NETTO VITIMA : GERALDO DE OLIVEIRA LEITE ADV ACUS : 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ATE A PRESENTE DATA, NAO SAO SUF ICIENTES PARA SE CONCLUIR PRIMA FACIE E COM CERTEZA ABSOLUTA, QUE EXISTE CAUSA EXCLUDENTE DE