Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ajudante de viveiro I no setor de seleção de mudas de eucalipto 27561 "(...) na qual tinha como atividade habitual retirar mudas de eucalipto e transportar em caixas plásticas no setor de jardim e 13. A Reclamante utilizava equipamentos e proteção individual fazer o plantio de mudas por estaqueamento e posteriormente durante o contrato de trabalho? Quais? Em caso

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 27568 Silva - RG: 46.282.980-7 SSP-SP - Técnico de Segurança do estabelecido no Anexo 3 da NR 15, Portaria 3.214/78, conforme Trabalho - Acompanhante da Reclamada; - Fátima Moreira avaliação realizada e descrita no item número 14 deste laudo Arthur - RG: 12.364.943 SSP-SP - Ajudante de viveiro I - técnico". Paradigma" (ID. 2ac70a2 - Pág. 5). Em sequência, con

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 9422 contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade Afirma que não há nos autos prova de que o autor realizava a e reflexos, na safra de 2011. Além disso, pugna pela redução do limpeza das placas do trocador de calor no setor da fermentação. valor dos honorários periciais arbitrados. Pede provimento. Acrescenta que eventual exposição do traba

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 9427 seria apenas por tempo extremamente reduzido, afastando-se a atuar como preposto em audiências trabalhistas nos municípios de condenação ao pagamento de adicional de periculosidade e Pres. Prudente-SP, Teodoro Sampaio-SP, Porecatu-PR, Nova reflexos. Esperança-PR, Rolândia-PR e com menor freqüência em TeresinaPI e Cuiabá-MT". O MM. Juízo a quo deferiu o pl

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5501 contrato e o não fornecimento do PPP adequado. ............................ Por outro lado, a prescrição ora pronunciada não atinge o pedido de "não ficou exposto a agentes biológicos" (quesito nº "06", do natureza declaratória e consistente na obrigação de fazer, na reclamante); medida em que não se sujeita à prescrição, a teor do art. 11, § 1º, "n

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 458 Na inércia da reclamada, as providências deverão ser adotadas lubrificação e engraxamento dos equipamentos do parque industrial pela Secretaria desta Vara do Trabalho, impondo-se àquela, caso que estão em manutenção."(item 11). não cumpra a obrigação à qual foi condenada, com fundamento no artigo 537 do CPC, de aplicação supletiva ao Processo do Trabal

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 459 direito do autor, deverão as reclamadas pagar ao obreiro as férias do melaço. No período de entressafra realizava a atividade de solda relativa aos lapsos aquisitivos 2012/2013, na forma dobrada (vez elétrica dos equipamentos do parque industrial." que, por ocasião da rescisão contratual, já haviam transcorridos seus respectivos períodos concessivos) e 2013/201

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 7115 Por outro lado, no Direito do Trabalho a transação extrajudicial deve A fim de evitar o enriquecimento sem causa do obreiro, eventuais ser analisada com grande cautela, mormente em razão dos parcelas já quitadas pelas reclamadas, sob os mesmos títulos dos princípios que o regem, especialmente o princípio protetivo do ora deferidos, deverão ser deduzidas, de

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 667 plano de demissão voluntária, cuja quitação abrange Realizada perícia técnica nestes autos (ID 0f3a546), relatou o Sr. exclusivamente as parcelas e valores constantes do recibo Perito inicialmente que o autor exerceu as seguintes atividades: (Orientação Jurisprudencial 270, da SDBI-1, do C. TST). No caso sob análise, a segunda reclamada trouxeram aos autos "D

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 5502 auxiliar de ponte de hillo, na qual tinha como atividade habitual no item número 24 deste laudo técnico; e também ativou-se em período de safra colocar os ganchos e correntes do hilo nos condições de periculosidade nas funções de lubrificador caminhões para que a carga de cana seja suspensa e vire sobre a industrial e de mecânico de manutenção industrialso