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qual transitou em julgado confor

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13 resultados encontrados para qual transitou em julgado confor - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/03/2017 - Pág. 1050 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO : 192696-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NADIA CRISTINA BEZERRA MENDES ACUSADO : MATHEUS DE PAULA CARDOSO ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS DE N 719/15 (201501926963) DESPACHO: FACE O CONTIDO NA CERT IDAO NO VERSO DA FL. RETRO, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____ :____ HORAS, PARA A REALI

TJGO 03/07/2015 - Pág. 998 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 TO DAS DILIGENCIAS, DIGAM AS PARTES EM ALEGACOES FINAIS, POR MEMO RIAIS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU,________________, ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO, QUE O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO : 153088-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FALCONNE D

TJGO 07/06/2017 - Pág. 505 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIB ERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

TJGO 22/09/2016 - Pág. 639 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 51100-74.2013.8.09.0175 181 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA SERGIO ANDRE VIGILATO MELO OSCAR PEREIRA JUNIOR WELINGTON CARLOS GERALDO DA SILVA FILHO ADV ACUS : 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 6886 GO - MONI

TJGO 17/06/2016 - Pág. 1128 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SARA DE AZEVEDO QUIRINO KUC SAMUEL LUCAS DA SILVA KUC INDICIADO : MAC DOUGLAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO DANILO APARECIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 857/16 - (201602081870) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI

TJGO 14/08/2015 - Pág. 1195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL TEODORO DE OLIVEIRA VITIMA : APCM ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 453/2010 - (201001705810) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA PELO ACORDAO DE FLS. 210/211, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFOR ME TEXTO DA CERTIDAO

TJGO 15/12/2017 - Pág. 250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE VITIMA : WANESSA KETLYN DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONST A, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. (02/03), PARA ABSOLVER O ACUSADO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE, JA QUALIFICADO, D

TJGO 26/09/2016 - Pág. 1071 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ADO AS FLS. 02/04, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE OS REQUERENT ES PATRICK MENDES SANTOS E JOAO PAULO FARIA OLIVEIRA PERMANECAM O NDE SE ENCONTRAM, OU SEJA, PRESOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILV ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1487-17.2015.8.09.0175 : 17 : ACAO P

TJGO 14/06/2013 - Pág. 1106 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 NATUREZA : HABEAS DATA REQUERENTE : ANTONIA ALVES FAGUNDES REQUERIDO : MUNICIPIO DE POSSE ADV REQTE : 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA ADV REQDO : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE HABEAS DATA IMPETRADO POR ANTôNIA ALVES FAGUNDES, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I DO CPC, PARA DETERMINAR à AUTORID

TJGO 13/11/2018 - Pág. 319 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 SSUI NOS AUTOS NOVO DEFENSOR, ENTENDO DESNECESSARIA SUA INTIMACAO . CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 349193-59.2011.8.09.0175 305 ACAO PENAL VANDERLEI SOUSA MENDES LAZARO TAVARES DA SILVEIRA COLETIVIDADE ARLEI CORREA DE LIMA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES

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