Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001129-33.2020.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: CITTA TELECOM LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ARACY DE PAULA DELFINO - RJ114092 IMPETRADO: . DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Vistos em inspeção. Baixo os autos sem apreciação do pedido liminar. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar objetivando a impetrante tutela jurisdicional que reconheça seu direito de postergar o

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região QUALICICLO AGRICOLA LTDA GUSTAVO MARTINS PULICI(OAB: 140582/SP) 5981 DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO STRADIOTTO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ciênciaàspartesdequeoprocessopassaatramitarexclusivament enaformaeletrônica,conformedisciplinadonaResoluçãon.136/2 014doConselhoSuperiordaJustiçadoTr

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estabelecidas pela Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 27363 AUTOR ADVOGADO JONAS JOSE CERBI LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS(OAB: 331451/SP) QUALICICLO AGRICOLA LTDA ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO(OAB: 132849/SP) WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636/SP) deste Regional, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). RÉU ADVOGADO LEME/SP, 09 de junho de 202

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18029 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010103-49.2019.5.15.0134 AUTOR GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI(OAB: 68444/SP) ADVOGADO PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI(OAB: 248287/SP) RÉU TECNOLOGIA - TRABALHO E MANUTENCAO DE VEICULOS PESADOS LTDA - EPP ADVOGADO PAULO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI(OAB: 382312/SP) LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS(OAB: 331451/SP

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 LTDA 1850 RECORRIDO: JONAS JOSE CERBI, QUALICICLO AGRICOLA LTDA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2647 a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge o valor de cem salários mínimos. Transitada em julgado, aguarde-se provocação eficaz por um mês. No silêncio, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DONIZETI ELIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 REQDO : Placidino Fernandes Rodrigues VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001249-83.2017.8.26.0030 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Comércio de Móveis Paulistana Apiaí Ltda - Epp ADVOGADO : 280341/SP - Michela de Souza Lima Batista EXECTDA : Maria Bernadete Rodrigues da Mota VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 13167 1 do TST e excluir o adicional noturno da base de cálculo do adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor da condenação arbitrado na origem. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR Acórdão Em sessão realizada em 24 de outubro de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 957 determinado que se observasse, na apuração das horas extras, os dias efetivamente laborados. Na verdade, se o embargante discorda das razões do acórdão, por JOSÉ CARLOS ABILE entender que as suas são melhores, deve apresentar o recurso Desembargador Relator adequado e não embargos de declaração. 3 Cumpre destacar, por fim, que os embargos de declaração or

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 953 examinados não servem ao propósito de prequestionamento, em vista dos fundamentos adotados no acórdão, inclusive já destacados, e em face do teor das orientações jurisprudenciais nº 118 e nº 256, ambas da C. SDI-1 do E. TST. CAMPINAS/SP, 05 de julho de 2022. Isto posto, decido conhecer dos embargos de declaração de QUALICICLO AGRÍCOLA LTDA. e NÃO OS ACOLHER,