Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS IRIS APARECIDA DA SILVA SP242924 SIDNEY SEIDY TAKAHASHI e outro(a) SUELI APARECIDA LEVORATO PEIXOTO DA SILVA SP091294 ANTONIO CARLOS GOMES 00060228420114036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Deve ser sanado o erro mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 779 PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP) Processo 0006770-35.2018.8.26.0048 (apensado ao processo 1002232-91.2018.8.26.0048) (processo principal 100223291.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdir Rocha de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2525 453.01.2010.006788-8/000000-000 - nº ordem 789/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. S. C. X A. M. D. M. - Fls. 30 - Inviável, por ora, a providência solicitada a fls. 26, porque ainda não houve integração ao pólo passivo da ação. Diante do óbito do requerido, deve o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 779 PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP) Processo 0006770-35.2018.8.26.0048 (apensado ao processo 1002232-91.2018.8.26.0048) (processo principal 100223291.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdir Rocha de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Publicações Judiciais ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016355-58.2013.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : CELI SEIBOTH ADVOGADO : Nayara Grings Ficagna REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA PORÃ/SC DESPACHO Considerando o disposto no artigo 16, II e § 4º, da Lei 8.213/91, a dependência econômica da mãe do segurado deve ser comprovada. Ocorre que esta

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 12512 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO Nas mesmas funções de monitora de qualidade da autora, a testemunha da reclamante confirmou a intermediação de mão-deobra, pela interposta pessoa da primeira reclamada, ao segundo reclamado, ora recorrente (ID. 299b40a - Pág. 3). Da mesma forma, a testemunha da primeira reclamada confirmou a terceirização da força de trabalho d

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por ALEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em face de AGP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, partes devidamente qualificadas, sob o argumento de sofrer suposta falha na prestação de serviço de limpeza pós-obra. Dispensado o relatório, na forma do artigo

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 302 depoimento pessoal, se inserem no contexto do estágio profissional da advocacia, conforme fundamentos contidos na própria sentença, não havendo falar em reconhecimento de vínculo de emprego no particular. Quanto à alegação de que inexistia convênio entre a OAB e o sindicato para a celebração do estágio, a reclamante inova, já que em audiência sequer houve i

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 09. Recolhimentos previdenciários: 12610 Para fins do art. 789, § 2º, da CLT, arbitro a condenação em R$40.000,00. Custas devidas pela reclamada, no valor de R$800,00. Tendo em vista a qualidade da autora de aposentada, não há que se falar em recolhimentos previdenciários. Intimem-se as partes. JAU/SP, 15 de agosto de 2021. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2484 Além disso, ainda que a Autora tivesse condições financeiras suficientes para custear a contratação de um novo plano de saúde que contemplasse a realização do parto, não será possível que, em tão curto espaço de tempo, a gestante tenha autorização para acessar a assistência médica, uma vez que o prazo mínimo para tal cobertura é de 10 (dez) mese