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qualidade de defensora dativa

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428 resultados encontrados para qualidade de defensora dativa - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 31/05/2016 - Pág. 1410 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELINGTON DUARTE DE SOUSA ACUSADO : MELNIK ADIVANIR RIBEIRO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201501275350 DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO RETRO, NOMEIO AO ACUSADO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, O ILUSTRE ADVOGADO DR . PAULO ANTONIO DA SILVA, O QUAL SERVIRA SOB O COMPROMISSO DE SEU GRAU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENT

TJGO 13/09/2016 - Pág. 1583 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 QUE CITADO POR EDITAL, O ACUSADO PERMANECEU INERTE, RAZAO PELA QU AL FOI SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASS IM, ANALISO SOBRE A PRISAO PREVENTIVA, POIS NOVAS REFLEXOES INSPI RAM O ENTENDIMENTO DESTE MAGISTRADO. VERIFICA-SE QUE DIANTE DO QU ADRO DEMONSTRADO NO MAIS RECENTE RELATORIO NACIONAL DO NUMERO DE PRESOS PROVISORIOS, TEMOS A TERCEIRA MAIOR

TJAC 28/10/2020 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.706 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUCÉLIA MAIA SOARES (OAB 5592/AC) - Processo 070710582.2020.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Alexandre Luis Lopes de Castro - Autos 070710582.2020.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte intimada, por sua advogada, para se manifestar acerca do expediente de p. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio Branco-AC, 27 de outubro de 2020. Jos�

TJGO 05/02/2016 - Pág. 974 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : DESPACHO . : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 393258-13.2012.8.09.0044 2894 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA LUIZ CESAR ROSA MILANI 16414 DF - CESAR ODAIR WELZEL 38316 DF - HEVERTON DE SOUZA MORAES NR. PROTOCOLO : 272424-44.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1788 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAQUIM MELO DA COSTA FILHO ACUSADO : MARCOS SOARES

TJGO 06/06/2017 - Pág. 1031 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63232-59.2017.8.09.0035 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LKBM REQUERIDO : LRM ADV REQTE : 33434 GO - ANTONIO PADUA DE ALMEIDA DESPACHO : D E S P A C H O VISTA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. CORUMBAIBA , ___ DE ___ DE 2.017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 17234-68.2017.8.09.

TJGO 11/02/2016 - Pág. 1148 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NR. PROTOCOLO : 237225-05.2006.8.09.0044 ( 200602372253 ) AUTOS NR. : 1792 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROBIS FERREIRA NERES DESPACHO : AUTOS: 200602372253 DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO DE FL. 86, NOM EIO AO ACUSADO NA QUALIDADE DE DEFENSORA DATIVA, A ILUSTRE ADVOGA DA DRA. DAIANE MARTINS DE CARVALHO, OAB/GO 41729, A QUAL SERVIRA SOB O COMPRO

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1681 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : EDILSON OLIVEIRA DE SOUZA : SAUDE PUBLICA : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 34722 GO - JEOVANE CARLOS PINTO DESPACHO : AUTOS: 201400064788 DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 558. FORMO SA/GO, 12 DE NOVEMBRO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE D IREITO MN NR. PROTOCOLO : 132450-55.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : ACAO PENA

TJCE 10/05/2018 - Pág. 570 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 OAB CE/25849 CE/8896 Seq. 1 1 Caderno 2: Judiciario OAB CE/24989 / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1901 570 Seq. 1 1 1) 32-93.2014.8.06.0188/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO EDEILSON PEREIRA NOBRE (VULGO - LOURINHO) REU.: GERLISON HERCULANO OLIVEIRA (VULGO - JOÃOZINHO) .”Fica Vossa Senhoria na qualidade de advogado do acusado INTIMADO para, apresentar alegações finais.”- INT. DR(S). JONAS FARIAS ALVES , KARLA DE SOUSA LEMOS , MAR

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1313 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DESPACHO : AUTOS: 201500721900 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO RETRO, NOMEI O AO ACUSADO, NA QUALIDADE DE DEFENSORA DATIVA, A ILUSTRE ADVOGAD A DRA. RUTH LOPES RODRIGUES, A QUAL SERVIRA SOB O COMPROMISSO DE SEU GRAU. INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 28 DE MAIO DE 2015. FERNANDO OLIVEI

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1683 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ACAO PENAL JOAQUIM RIBEIRO MAGALHAES MAILTON BERNARDO DE SOUZA GOMES 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 10995 GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201202993383 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIME NTO DE CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO , 19 DE NOVEMBRO DE 2015. FERNANDO O

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