Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 858 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 138 - Vistos. Conforme agravo, o pedido de gratuidade foi ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de 48 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 513 recurso apresentado e condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Estas verbas serão devidas se e quando perder a qualidade de necessitado. Proc. nº 558/2012 - JEC INDAIATUBA/SP - Rec. nº 731/2012 Recorrente:- IVAN LUÍS DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 931 ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de 48 horas a qualidade de necessitado, juntando declaração de recebimentos enviados a receita federal ou comprovando a condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 932 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 149 - v. Conforme agravo, o pedido de gratuidade judiciária foi ato diferido no tribunal, aduzindo que não houve comprovação da necessidade. Assim, torno sem efeito o recebimento da apelação do embargante, devendo o apelante comprovar no prazo de

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 945268 CARMELITA BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 849 108.01.2008.002508-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Embargos de Terceiro - BENICIO DE SOUZA SILVA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 132 - Vistos. Apresente o embargante documentos que comprovem a qualidade de necessitado, com comprovante de vencimentos, nos termos da determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 165 2009/10 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por RICARDO ALEXANDRE ROSSANESE-ME em face de BANCO TRIANGULO S/A - VISTOS.1.Reconsidero a determinação de fls. 34 para determinar o desapensamento dos presentes embargos.2.Procedam os embargantes emenda à inicial para o fim de atribuir valor à causa, o qual deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 484 Proc. nº 975/2012 - JEC INDAIATUBA/SP - Rec. nº 603/2013 Recorrente:- REGINALDO PASCOAL DOMINICIANO Adv.:- Rodrigo Negrão Pontara, OAB/SP 301.193 Recorrido:- SOLEMAR HOTÉIS CAMPING CLUB Adv.:- n.p. Juíza Relatora:- Drª. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA Data Julgamento:- 12 de novembro de 2013 Súmula do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 510 Recorrente:- ALAN APARECIDO MARRON Adv.:- Francisco Carlos Tireli de Campos, OAB/SP 121.908 Recorrido:- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Adv.:- Rafael Mondelli, OAB/SP 166.110 Juíza Relatora:- Drª. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA Data Julgamento:- 27 de novembro de 2012 Súmula do Julgamento:- Acordam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 526 Proc. nº 519/2013 - JEC ITU/SP - Rec. nº 392/2014 Recorrente:- DIEGO TORRES DE CAMPOS Adv.:- Ricardo Del Grossi Hernandez, OAB/SP 146.326 Recorrida:- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA. Adv.:- Alexandre Fonseca de Mello, OAB/SP 222.219 Juíza Relatora:- Drª. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA Data Julgamento:- 24 de jun