Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3530 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800126-04.2021.8.14.0038 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Inventário e Partilha] AUTOR: JOSE MARIA DE SOUZA REQUERIDO: ESPOLIO DEIVIDY JOSÉ ANDRADE DE SOUZA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. JOSÉ MARIA DE SOUZA, já qualificado, ingressou perante este Juízo com o p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5622 REQUERENTE: JOELITON DOS SANTOS ALVES Advogado(s): MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470) REQUERIDO: CRISTINA MIRELLA ROCHA ALVES Advogado(s): DESPACHO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por JOELITON DOS SANTOS ALVES em face de CRISTINA MIRELLA ROCHA ALVES. Compulsando os autos, verifica-se que, em Despacho ID nº

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 5108515.91.2018.8.09.0000 provimento." (STJ, 4ª T., AgRg no Ag 1230024/SP, Relª. Minª. Maria Isabel Gallotti, julg. em 18/02/2014, DJe 26/02/2014). Logo, é possível o controle jurisdicional quanto à comprovação da alegada insuficiência de recursos. Todavia, dada a presunção de veracidade que se atribui à declaração de pobreza, o deferimento da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2208 parágrafo 4º, do NCPC, bem como do Provimento CGJ nº 06/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (12) intime-se o Ministério Público para comparecer à audiência designada, em razão da presença de interesse de incapaz. P.I. Alagoinhas- BA, 09 de dezembro de 2019. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO REGO BARROS NETO(OAB: 33655/PE) MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES 2861 • Notifique-se a Sra. Rosana Ferreira da Silvaa fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o endereço completo e CPF da Sra. Marineide Ferreira de Lucena, a fim de possibilitar sua intimação para apresentação do contraditório e ampla defes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Primeiramente, traga a Exequente (CEF), o valor atualizado da dívida, a fim de incluir o nome do devedor no cadastro de inadimplentes, consoante requerido. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004557-81.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE EXECUTADO: MGE - EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARZAGAO BARBUTO

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2439 insculpidos na ata de audiência sob Id cf36d07. ii) A ação foi proposta por DAFONTE TRANSPORTES LTDA. em Compulsando os autos, observa-se que este Juízo, por meio do face de Sara Letícia de Araújo Bandeira, Gildo José Bandeira despacho sob Id 2b9718c, já concedeu prazo preclusivo para Neto, João Vitor de Oliveira Bandeira, Girllany de Araújo juntada de d

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2133 e examinado os autos. LUZINEIDE BRANCHES DIAS e OUTROS requereram ABERTURA de INVENTÁRIO em razão do falecimento de CLAUDEONOR RIBEIRO, ocorrido em 08.03.2017. Pugnaram pela nomeação de Liliane Arevalos Ribeiro, como inventariante. Na inicial foi apresentado o rol de herdeiros e a meeira: Herdeiros: Claudiane Arevalos Ribeiro, Willian Arevalos Ribeiro, Liliane Arevalos Ribeiro. Meeira: Luzineide

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. 0001828-77.2012.403.6115 - NAIR ROSA LEAL X EUNICE LEAL(SP080277 - ZELIA MARIA EVARISTO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A antecipação dos efeitos da tutela das obrigações de fazer (no caso, implantar benefício previdenciário) é possível se houver fundamento relevante e justificado receio de ineficácia do provimento final (Código de Processo Civil, art. 461, 3º). Em muitos pontos há aproximação dos requisitos gerais da antecipação de tutela, pois o fundamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. 0001828-77.2012.403.6115 - NAIR ROSA LEAL X EUNICE LEAL(SP080277 - ZELIA MARIA EVARISTO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A antecipação dos efeitos da tutela das obrigações de fazer (no caso, implantar benefício previdenciário) é possível se houver fundamento relevante e justificado receio de ineficácia do provimento final (Código de Processo Civil, art. 461, 3º). Em muitos pontos há aproximação dos requisitos gerais da antecipação de tutela, pois o fundamen