Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região especialidade de cada um dos sistemas que compõe um automóvel. 24247 envolvendo a validade de contratos de facção, vem se posicionando no sentido de que, na hipótese de típico contrato No caso da recorrente, montadora de máquinas automotivas de facção, ou seja, que preencha todos os requisitos para sua pesadas, conforme consta dos autos, contratou o fornecimento d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24236 algumas peças utilizadas na montagem de seus produtos e não a na contratação, não há que se falar em responsabilidade simples prestação de serviços. solidária/subsidiária da empresa contratante pelas verbas trabalhistas devidas aos empregados nos termos da Súmula De se registrar, por oportuno, que o mero acompanhamento na 331 do TST. Na hipótese, a aná

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4754 RECONHECIDA. O contrato de facção consiste no negócio jurídico interempresarial, de natureza fundamentalmente mercantil, em que CONCLUSÃO uma das partes, após o recebimento da matéria-prima, se obriga a Denego seguimento. confeccionar e fornecer os produtos acabados para ulterior ggp comercialização pela contratante. No contrato típico de facção - CURITIB

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 34209 integral de 2014 e 11/12 de décimo terceiro salário; férias em dobro para tratar de assuntos ligados à contratação de sua mão de obra 2013/2014, férias simples 2014/2015 e 6/12 de férias proporcionais, para a confecção de fios e cabos elétricos, como cobrança de todas acrescidas de um terço, serão pagas com aplicabilidade do pontualidade na entrega

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 RELATOR: JOAO BATISTA MARTINS CESAR 6880 operador júnior e pelo sênior, restringindo-se mais a questões de responsabilidade e complexidade de cada função. Vejamos: Relatório 1ª testemunha do reclamante: "que trabalhou para a reclamada Inconformados com a r. sentença Id nº 12a9d5a, que julgou de 1993 a 04/05/2015, no setor de Cozinha da Bala, das 22 às 6 parcialm

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 25170 indústrias. "CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Ressalto que as indústrias, seja de qual área for, não mais INEXISTÊNCIA. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST. O produzem integralmente os componentes montados em seus contrato de facção consiste no negócio jurídico estabelecido entre produtos, adquirindo as peças que os compõem das mai

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 4552 fundamentação. direitos e garantias fundamentais do trabalhador, somente - Condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários estabelecendo requisitos para identificação dos jurisdicionados em advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte reclamada em situação de miserabilidade. Indefiro. 5% incidente sobre o valor total da causa atualizado (valor i

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 34215 um dos meses do contrato de emprego até o rompimento contratual. Do direito: Para elaboração do referido cálculo aplicar-se-á o disposto no artigo Ante a revelia e confissão da Reclamada empregadora (G&O), tomo 22 da Lei 8.036/90. como verazes as assertivas autorais DECLARO que vigorou entre as partes vínculo de emprego com início em 23 de maio de 2013, no

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 58576 parcialmente suprimido, cumprindo notar que o simples pedido de uma tecnologia específica, de baixa complexidade, garantindo a renovação não supre tal autorização, nos exatos termos do disposto qualidade do produto final...", ao passo que "o cargo de "Operador o § 3º do artigo 71 da CLT. Por isso, a autora faz jus ao pagamento Semi Especializado", atualmen

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2009 produtos. Assim, mesmo que haja dúvida se a reclamada, no período, obteve ou não outros clientes além da Litisconsorte, não se Impossível configurar a ingerência se NÃO há memorandos, configura obrigação de exclusividade, pois existia a ofícios ou outros documentos que demonstrem e comprovem, possibilidade plena de fornecimento de produtos a quaisquer co