Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008014-66.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA D E S PA C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E TRF 3ª Região. Certificado o trânsito em julgado do Acórdão p

Publicações Judiciais II ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005220320114036182 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A : SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00030 AI 550741 0003126-14.2015.4.03.0000 SP 00208076420144036100 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A : SP138927 CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO AGRDO(A) : Instituto Nacional

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, arquive-se (findo). Int. SãO PAULO, 15 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001192-25.2013.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ALITER CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA Advogado do(a) AUTOR: SPENCER BAHIA MADEIRA - SP34023 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos etc. Certifique-se a virtualização e inserção dos documentos digitalizados no sistema PJe, nos autos físicos de mesma numeração, por ocasião da interposição de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 10403572: À réplica, oportunidade em que a Autora deverá especificar as provas que pretende produzir. Manifeste-se a União Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual interesse em produzir provas. Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito admitidas" ou a simples enumeração delas não atende ao aqui determinado, devendo as partes justificar a pertinência e necessidade das provas indicadas à vista dos fatos que pretendem provar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7990 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004615-63.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE ABDULHADI, ADRIANA CRISTINE DIAS ABDULHADI Advogado do(a) AUTOR: RENATO CANHA CONSTANTINO - SP154374 Advogado do(a) AUTOR: RENATO CANHA CONSTANTINO - SP154374 RÉU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ85211 DESPACHO Vistos etc. Conforme constou

Publicações Judiciais I ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.006803-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR ALCIDES SOARES NETTO SP185565 PAULO CÉSAR COSTA e outro(a) Ministerio Publico Federal RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP MUNICIPIO DE SAO PAULO SP Fazenda do Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de Osasco SP JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00203885420084036100 24 Vr SAO PAULO/SP EMENT

Publicações Judiciais I ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE RÉ PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal NERY JUNIOR : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A : SP138927 CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO e outro INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA : IMEQ PB : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO : SP220000B ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE e outro : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00208076420144036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, formulado em sede de Ação Ordinária, proposta por MARCELA DE SOUZA LIMA em face do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO – SÃO PAULO, objetivando provimento jurisdicional que determine “ao requerido que se abstenha de enviar o título a protesto e suspenda quaisquer atos de cobrança judicial ou extrajudicial e apontamentos em cadastros restritivos, abstendo-se de aplicar quaisquer sanções disciplinar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SALOMAO E SP138927 - CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA IMEQ-PB Nos termos da Portaria n. 13/2011 desta Vara, É INTIMADA a parte autora a apresentar réplica à(s) contestação(ões), bem como para que diga se pretende a produção de alguma prova e, em caso positivo, especificá-la e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova. 0012475-11.2014.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018561-95.2014.403.6100 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A(SP138927 - CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO X INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA IMEQ-PB Citem-se.Cumpra-se. 0019090-17.2014.403.6100 - ANDRE DE SOUZA BARROCA(SP203624 - CRISTIANO SOFIA MOLICA) X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por ANDRÉ DE SOUZA BARROCA, em face da UNIÃO FEDERAL, objetiv