Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 41 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° : 2021/00047685 CONVÊNIO N° : 000.034/2021/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. OBJETO : Termo de Compromisso Público que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e L.A. FALCÃO

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nada mais. 2462 Em relação ao pagamento de salários do reclamante no período de abril a agosto de 2015, logo após a alta do INSS, sem razão a reclamada, uma vez que restou determinada a dedução no cálculo de eventuais valores comprovadamente pagos pela reclamada sob BRASILIA, 27 de Julho de 2018 o mesmo título. Rejeita-se. Pelo exposto, nos termos da fundamentaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 510 52 SEÇÃO IX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subseção IV - Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAD 4.2 SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SAD 4.2.1 SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAD 4.2.1.1 DESPACHOS DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL D

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2650 Notificação {val endereco_destinatario_expediente} Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vir, no prazo comum de 8 dias, com as impugnações fundamentadas aos cálculos apresentados, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art.879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº RTOrd-0

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 531 40 PROCESSO N° : 2008/00058818 CONTRATO N° : 000.020/09 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : CENTRO ASSOCIATIVO FUNC. ESTADUAIS - CAFE OBJETO : Processamento de descontos em folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. VIGÊNCIA : 08/06/2009 a 07/06/2014 ASSINATURA : 08/06/2009 LICITAÇÃO : PROCES

Judiciario ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 282 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de janeiro de 2023. FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0101607-41.2016.5.01.0067 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE TRANSPORTADORA TINGUA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA(OAB: 148577/RJ) ADVOGADO LEONARDO FREITAS DINI

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 282 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de janeiro de 2023. FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0101607-41.2016.5.01.0067 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE TRANSPORTADORA TINGUA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA(OAB: 148577/RJ) ADVOGADO LEONARDO FREITAS DINI

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 265 recurso de revista repetitivo no âmbito do TST (Processo n.º IRR- subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho 190-53.2015.5.03.0090), segundo a qual "se houver inadimplemento que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que reclamação contra o empreiteiro principal pel

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 247 Em suma, reconhece-se que o litisconsorte SUZANO PAPEL E adimplemento das obrigações trabalhistas da prestadora de CELULOSE S.A., dono da obra, não responde pelos eventuais serviços perante seus empregados. créditos do autor do período da prestação de serviços, razão pela qual o pedido de responsabilização subsidiária é julgado Frise-se, ainda, que não h

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região esta data. 256 Saliente-se que a Súmula 331, IV, do C. TST está lastreada nos princípios gerais do Direito do Trabalho e em princípios Por oportuno, ressalte-se que o Processo n.º IRR-190- constitucionais, como os do valor social do trabalho e da dignidade 53.2015.5.03.0090, que alterou o entendimento da OJ 191, ainda humana (art. 1º incisos III e IV, da CF/88), alé