6.564 resultados encontrados para qualificacao do acusado - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 119812-50.2018.8.09.0011 : 1256 : ACAO PENAL : DAYAN BARBOSA BARROS ELIANA BARBOSA SILVA ACUSADO : JOAQUIM FERREIRA BARROS ADV ACUS : 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO 2018.0119.8122.INTIME-SE O ACUSADO E SUA CURADORA NOMEAD A DRA. ROSANGELA DE A. AMARAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0278.5372 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLAR EC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELISMAR CAMARA NORONHA REQUERENTE : SUABIA CUNHA MENDONCA DESPACHO : AUTOS N: 201900535429 DESPACHO CO NFORME RESULTA DAS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 12/18) O REPRESENTADO E REINCIDEN TE EM PRATICAS CRIMINOSAS, INCLUSIVE EM CRIMES RELACIONADOS A VIO LENCIA DOMESTICA. NESSE CONTEXTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4740/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5055490 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 229393-06.2004.8.09.0006 (20040229
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO1 O RECURSO, EM SEU DUPLO EFEITO. DE-SE VISTA AO RECORRENTE, PARA APRESENTACAO D AS RAZOES E, EM SEGUIDA, AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA AS CONTRARRAZOES. APOS, ENCAMINHE-SE O FEITO AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. NEROPOLIS, 16 DE NOVEM BRO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 D E S P A C H O CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL NA DECISAO DE FOLHA 42, DETERMINO A INTIMACAO DA PROCURADORA CONSTITUIDA PELO REU PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. DESDE JA, AUT ORIZO O DESENTRANHAMENTO DA MANIFESTACAO DE FOLHAS 46/49. CUMPRASE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 13 DE OUTUBRO DE 2014. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ES DO ARTIGO 50, 3, DA LEI 11.340/2006. ADOTEM-SE AS DEMAIS PROVI DENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. NEROPOLIS, 06 DE ABRIL D E 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423377-05.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MOACIR FERREIRA ARAUJO INDICIADO : MOISES SOARES DE CARVALHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FREDERICK JUNIO GONCALVES FERNANDES VITIMA : EBSON DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016.0328.9520 CARTA PRECATORIA VISTOS OS AUTOS. REVELANDO-SE AQUI IMPOSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS TERMOS DA PRESENTE PRECATORIA, EIS NAO LOCALIZADO O ACUSADO NOS LINDES DES TA JURISDICAO, DEVOLVA-SE A MESMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 114086-23.2017.8.09.0111 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILAS TEIXEIRA CEZAR ACUSADO : THALLLYS CHRISTIAN COSTA RICARDO FELIX OLIVEIRA ADV ACUS : 34064 GO - LUCAS PIRES DE CAMARGO 35146 GO - JAIRO PEREIRA MAIA NETO 37533 GO - HENAURO ALVES DE LIMA 38486 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ADO JOAO BATISTA PINTO , FILHO DE VALDIVINA MARQUES PINTO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA, CONSIDERANDO QUE A A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO JA OCORREU, CONFORME TERMO DE AUDIENCI A DE FLS 117/118 DOS AUTOS APOS, A CONCLUSAO PARA DECISAO GOIANI A, 25 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIM