10.001 resultados encontrados para qualificada nos autos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 489 120 bens deixados por Bernardino Juvenal Nogueira, falecido em 02/06/2006. O requerente é herdeiro por representação de seu pai já falecido, Joaquim Juvenal Nogueira, irmão do de cujus e requer que lhe seja deferido o cargo de inventariante. Considerando a soma do monte mor, estima o valor da causa em R$15.823,47. Primeiras Declarações: 1
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1072 104 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial o herdeiro ANTONIO JORGE, sem qualificação nos autos, ora em lugar incerto e não sabido, fica CITADO dos termos da petição inicial e das primeiras declarações, referentes ao Proc. nº 929/10, INVENTÁRIO, requerido por ELISA RIBEIRO DE OLIVEI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1891 Pública, nomeou para o ato o advogado, Dr. EWERTON FREITAS TRINDADE, OAB/PA 9102, arbitrandolhe os honorários em R$ 300,00 (trezentos reais). Lida a denúncia, passou-se à qualificação e interrogatório do acusado, que, após responder às perguntas relativas à sua qualificação e ser informado de seu ¿direito de permanecer em silêncio¿, declarou que desejava ficar calado. Encerrada a inst
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1743 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0801486-49.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: DIVISÃO DE hOMICÍDIOS Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: THIAGO PIMENTEL CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: JULIA FERREIRA BASTOS SILVA OAB: 18291/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES OAB: 21140/
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3458 190 PROCESSO Nº 0007354-98.2007.8.26.0271, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do Amaral, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS HENRIQUE DE CAST
1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 salário mínimo nesta data, a reverter em favor de entidade beneficente cadastrada perante a Vara, a ser oportunamente qualificada nos autos. III. INTIME-SE." Processo Nº RTSum-0000541-53.2013.5.09.0567 Processo Nº RTSum-00545/2013-567-09-00.9 Autor Réu Advogado(a) Wilson José Colombo Lider Alimentos do Brasil S.A. Silvino Janssen Bergamo(OAB: PR18621) Prazo: 10 dia(s).
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1100 resposta, argúi, em sede de exceção processual, a sua ilegitimidade passiva e, em sede de prejudicial de mérito, a inexistência de solidariedade passiva com os demais Réus (inexistência de grupo Fundamentação econômico) e a prescrição quinquenal, e, no mérito pugna ATA DE JULGAMENTO genericamente pela improcedência
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1184 394.01.2005.001154-8/000000-000 - nº ordem 286/2005 - Declaratória (em geral) - CCPM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTROS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 166 - Vistos. 1. Fls. 162: anote-se e observese. 2. Tendo em vista a certidão supra, expeça-se certidão em favor do perito. 3. Sen
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3458 189 Réu: Carlos Alberto Pereira de França Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Carlos Alberto Pereira de França, PROCESSO Nº 0007843-86.2017.8.26.0271, JUSTIÇA G
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 492 no artigo 157, §2º, incisos I e II (por cinco vezes), na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 107, IV do CP, c.c. o artigo 109, inciso III e c.c. o artigo 115, todos do Código Penal. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I